Cultura – Servidores podem retomar greve a partir de 1° julho

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A mobilização dos servidores do Ministério da Cultura, autarquias e fundações vinculadas continua.  Uma plenária nacional do setor reuniu, na sede da Condsef, representantes dos  estados de São Paulo, Para, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Goiás,  Mato Grosso, Piauí, Espirito Santo e Distrito Federal. A atividade ocorreu no dia 25 de junho. 

Entre as deliberações da plenária está um indicativo de greve, caso o governo não estabeleça negociação com representantes dos servidores até o dia 30 de junho, próxima segunda-feira. Os participantes também aprovaram realizar uma nova plenária no dia 07 de julho para avaliar os rumos do movimento.

“ A categoria retornará imediatamente à greve nacional, agora amparada pela suspensão da liminar e, portanto, pela declaração de legalidade do movimento,” comentou Caio Bourg, delegado eleito em assembleia no IPHAN/SP.

Segundo o delegado, a postura do governo e da alta direção do MINc, em particular dos dirigentes do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional) e IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus), foi alvo de duras criticas durante os informes feito pelo estados.

Os servidores questionaram a omissão de informações na petição feita pelos procuradores do IPHAN e IBRAM. “Foi feito um dossiê contra os servidores e o movimento de greve omitindo os acordos passados descumpridos pelo governo.

Além disso, distorceram fatos ocorridos durante a greve, inclusive alegando que houve piquete na superintendência do IPHAN/SP . “ O que é, no mínimo, uma inverdade”, afirma Caio.

Repúdio

Outro ponto de pauta debatido na plenária girou em torno da nota divulgada pela Condsef , logo após a publicação da liminar,  indicando o retorno imediato ao trabalho.

Os servidores criticaram a direção da Condsef, que tentou desarticular o movimento grevista ao não convocar a realização de assembleias para debater o conteúdo da liminar, informando a real situação e as possíveis consequências.

Na ocasião, alguns grevistas ocuparam a sede da Confederação e exigiram uma mudança de atitude. O primeiro passo foi retirar a nota do site. Em seguida a equipe jurídica elaborou um recurso contra a liminar.

O passo seguinte foi orientar a realização de assembleias para decidir se suspendiam ou não a paralisação. Mesmo discordando do parecer do Juiz, que considerou a greve abusiva, os servidores decidiram dar mais um demonstração de boa vontade e suspenderam à greve.

“Os informes e avaliações dos colegas deixaram muito claro o descontentamento com a postura da direção da Condsef na condução do episódio da liminar.˜, relatou Caio.

Liminar ameaçada

No dia 26 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Ministério do Planejamento estabeleça um proceso de negociação com o setor até o dia 30 de junho. 
O ministro Napoleão Nunes também afirmou que o governo está proibido de cortar o ponto dos servidores pelos dias de paralisação e ainda ameaçou suspender a liminar caso a decisão seja descumprida.

 No entanto, mais uma vez, o governo não mostrou nenhum interrese em solucionar o problema. O prazo dado pelo STJ se esgota na segunda-feira e, até o momento, o Planejamento não marcou nenhuma negociação.

“Como não existe negociação coletiva para o servidor público no universo jurídico brasileiro, esta decisão do STJ cria um fato inédito na história do movimento sindical brasileiro, o que pode ser considerado, por si só, como uma expressiva vitória da greve dos servidores federais da cultura, a qual contou, no caso dos servidores de SP, com o importante apoio do Sindsef-SP”, finaliza Caio Bourg.


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