Considerando que, no dia 22 de agosto de 2023, o Sindicato publicou no Jornal Folha de São Paulo e em suas mídias digitais, o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral do Sindsef-SP, a Diretoria Colegiada, no exercício da competência que lhes conferem os Artigos 3º, 27, 44, do Estatuto da Entidade, neste ato, convoca/faz saber que nos dias 28 (vinte e oito), 29 (vinte e nove) e 30 (trinta) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), serão realizadas eleições para Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal deste Sindicato, no formato e locais de votação a serem designados pela Comissão Eleitoral, que especificará os horários e dias de coleta de votos, com divulgação prévia. As eleições ocorrerão por votação eletrônica e/ou presencial, podendo ainda ser híbrida, avaliadas as melhores condições para realização do pleito. No caso do formato eletrônico, serão realizadas em plataforma virtual/digital, providenciada pelo sindicato, que poderá ser precedida de credenciamento telepresencial, cujos links de acesso, para cada etapa do processo, estarão disponíveis da página do sindicato na internet (www.sindsef-sp.org.br), observados os respectivos prazos estatutários. A sede do SINDSEF-SP terá funcionamento normal no período que compreende todo o processo eleitoral, no horário das 8h00 às 17h00. Na sede da entidade e em todos os locais de coleta de votos que a Comissão Eleitoral entender necessário, serão disponibilizadas estruturas para votação, para aqueles que não dispuserem de meios para tal ato e/ou não tiverem condições de fazê-lo, nos dias e horários que serão fixados. A Comissão Eleitoral disponibilizará as informações e orientações acerca dos procedimentos para a votação, indicando os dias e horários de votação, com ampla divulgação. Também serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral os dias, locais e horários de votação para o caso da opção pela modalidade presencial, podendo ser a coleta de votos neste caso, realizada por meio de urna de pano.
Poderão votar e ser votados(as) todos(as) os(as) Servidores(as) Públicos(as) da União, das autarquias, inclusive em regime especial, das fundações públicas federais, bem como os (as) servidores(as) empregados(as) em empresas públicas federais no estado de São Paulo, associados(as) ao sindicato e que estejam em pleno gozo dos direitos sociais, quites com a tesouraria do SINDSEF-SP e que não tenham sofrido qualquer punição prevista no estatuto deste sindicato, observado o disposto nos Artigos 4º, parágrafo primeiro, 5º e 6º do Estatuto da Entidade. Por força da decisão de assembleia e histórico das eleições anteriores da entidade sindical, poderão votar e ser votados(as) todos(as) aqueles(as) que tenham se sindicalizado até o dia 28/08/2023.
As inscrições da(s) chapa(s) concorrente(s) para renovação da Diretoria Colegiada, e dos(as) candidatos(as) ao Conselho Fiscal, que serão eleitos(as) na forma do art. 44 do Estatuto da Entidade, dar-se-ão a partir das 8h00 do dia 17/10/2023 até às 17h00 do dia 27/10/2023. Os Formulários para pedido de inscrição de chapa completa, acompanhado das fichas de inscrição de todos(as) os(as) candidatos(as) para a Diretoria Colegiada e as fichas de inscrição dos(as) candidatos(as) ao Conselho Fiscal, estarão disponíveis na página da entidade na internet (www.sindsef-sp.org.br), com as orientações para acesso e preenchimento, em observância às previsões contidas no Estatuto da Entidade, Regimento do Processo Eleitoral e deverão ser preenchidas, devidamente assinadas pelos(as) candidatos(as), na forma dos Artigos 27º. e 28º. do Estatuto e enviadas para o e-mail adm@sindsef-sp.org.br no prazo acima.
O processo será pautado no Estatuto da Entidade, Regimento do Processo Eleitoral, LGPD e, ainda, nos princípios da democracia, da transparência e da segurança jurídica.
Este edital será afixado na sede do SINDSEF-SP, publicado em jornal de grande circulação estadual, bem como divulgado nas mídias digitais do SINDSEF-SP.
São Paulo, 26 de setembro de 2023.
DIRETORIA COLEGIADA DO SINDSEF-SP
Edital publicado no Jornal Folha de São Paulo, em 26/09, página A21.
