Entidades representativas debatem com o governo sobre benefícios sociais

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Enquanto em São Paulo, assim como em diversos estados do país, os servidores realizavam o ato unificado da Jornada de Lutas, as 31 entidades nacionais participantes da Campanha Salarial 2012 se reuniam novamente com o governo para dar continuidade ao processo de negociações inciado recentemente.

 

 

 

A pauta tratava sobre o reajuste dos benefícios sociais (alimentação, transporte, saúde, entre outros). Depois de muito debate em 2011, o assunto havia sido interrompido após o falecimento do secretário de Recursos Humanos na época, Duvanier Paiva. Retomada a mesa de “enrolação”, o substituto de Duvanier, Sérgio Mendonça, disse que reajustes em benefícios só poderiam ser concedidos em 2013. As entidades reagiram alertando o governo para o acirramento dos ânimos da categoria – que está em mobilização rumo à possível greve em abril – e solicitaram a revogação da Portaria 13/2012 que estabelece limites para concessão de benéficos e congela valores do auxílio-alimentação em R$378.

As entidades representativas defendem a isonomia (equiparação de valores) entre os setores do Executivo e Legislativo. Na esfera federal, o valor do vale alimentação pago aos servidores do Legislativo é de R$ 741,00/mês, enquanto que no Executivo está em R$ 304,00/mês. Diante deste abismo, as entidades propuseram um reajuste emergencial e imediato, que eleve o valor para R$ 594,00/mês, ou seja, R$ 27,00 por dia, de acordo com pesquisa de custo de alimentação feita pelo DIEESE nas principais capitais brasileiras.

Durante a manifestação em frente ao Tribunal Regional Federal 3, Carlos Daniel, diretor do Sindsef, chegou a desafiar quem consegue se alimentar direito em São Paulo com apenas R$13,00 por dia.

Para Paulo Barela, da executiva nacional da CSP-Conlutas, “os valores pagos atualmente aos servidores do Executivo são insuficientes para cobrir os custos de uma refeição decente. Por isso, é necessário partir da realidade dos preços praticados hoje nos restaurantes, avançando para a equiparação entre todos os servidores federais”.
Para os demais benefícios, como vale transporte, auxilio-saúde e pré-escolar, as entidades também utilizaram como base para atualização dos valores, estudos de evolução inflacionária desenvolvidos também pelo DIEESE, considerando a média das principais capitais.

Ainda no quesito vale transporte, os representantes dos servidores exigem que o benefício seja tratado de forma indenizatória, ou seja, o custo da locomoção para o trabalho deve ser ressarcido na íntegra.

As entidades insistiram ainda no reajuste dos valores do auxilio saúde e pré-escolar (creche), cujos valores atuais não respondem aos custos praticados com assistência médica, odontológica e creches.

Os negociadores do Ministério do Planejamento chegaram a reconhecer  que os valores dos benefícios sociais precisam ser revistos, porém, mais uma vez, não deram nenhuma resposta contundente.

Ao final da reunião, o governo pediu um tempo para discutir internamente as reivindicações apresentadas e trazer suas respostas para a mesa de negociação. Apesar do pedido de Sérgio Mendonça de “tempo para pensar”, foram agendadas mais duas reuniões ainda para este mês, nos dias 22 e 28.

O Fórum das Entidades vai cobrar respostas sobre os temas abordados até aqui e modificações ao PL 2203/11, que aplica concessões para alguns setores do funcionalismo, mas ataca direitos trabalhistas e modifica conceitos, como o do adicional de insalubridade, por exemplo.

As entidades ratificaram a necessidade de intensificar as mobilizações. A unidade e participação dos trabalhadores nas atividades de luta são fundamentais, diante da intrasigência do governo Dilma. Os servidores de todo país vão marchar em Brasília no mesmo dia da última reunião de negociação de março, 28.

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