“Dessas diversas mesas e reuniões que serão marcadas não sairá nada de produtivo se não continuarmos e intensificarmos a nossa luta na base, nos estados, nos municípios. É daí que pode surgir a condição para que qualquer mudança venha a ser produzida na mesa de negociação. Esta é, portanto, a nossa mais importante tarefa”, destaca Zé Maria.
Representantes de entidades sindicais se reuniram com o governo na quinta-feira, 09 de maio, para discutir a pauta que foi entregue após a marcha realizada no dia 24 de abril, em Brasília.
A reunião foi composta pelos representantes do governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e seu assessor, José Lopes Feijóo. Os trabalhadores foram representados pelo membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, os dirigentes da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Elio Neves e Edna, Artur Bueno da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação), José Milton Costa da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e Almir Menezes Filho do ANDES/SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
O dirigente da CSP-Conlutas apresentou os pontos mais gerais da pauta e logo em seguida os representantes das demais entidades também expuseram suas reivindicações.
As entidades cobraram um posicionamento do governo sobre diversos pontos da pauta entregue ao governo, entre eles, o ACE (Acordo Coletivo Especial), o PL 4330, que trata da terceirização; a redução da jornada de trabalho e a rotatividade da mão de obra; o fim do fator previdenciário e recomposição das aposentadorias – cobraram o fato de o governo desonerar a folha de salários das empresas, reduzindo a arrecadação da previdência, e usar o argumento de que a previdência não tem recursos para acabar com o fator. Também foi cobrada pelas entidades uma posição do governo sobre o PL 92 e as privatizações que estão em curso, como a das reservas de Petróleo e a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
Reforma Agrária – foi pedida a atenção do ministro para esse tema, pois, apesar de já ter sido iniciado um processo de negociação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, há muitas diferenças a serem tratadas, a começar pelo fato de a reforma agrária estar paralisada. Foi ainda apresentado para o ministro o enorme subsídio que o governo acaba de anunciar para as usinas de cana, enquanto os trabalhadores destas empresas estão abandonados, e as cidades onde se encontram estas usinas não têm recursos.
O representante da Feraesp Elio Neves cobrou do governo outra política para o campo, que priorize a produção de alimentos e a melhoria de vida do povo e não que privilegie o agronegócio, como é hoje.
O membro da CNTA agregou os absurdos que têm sido cometidos pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O dirigente informou que esses órgãos aprovam fusões de empresas, financiam a compra de outras, sem que aos trabalhadores seja dada qualquer garantia. Segundo ele, o que tem ocorrido depois destes processos é o fechamento de empresas e a demissão sumária dos empregados.
Em defesa da Educação e dos serviços públicos de qualidade – O membro do Andes, Almir, colocou as demandas relacionadas à Educação de forma mais geral, além dos problemas relativos aos professores das universidades.
Já o membro da Condsef, Josemilton, apresentou as questões relacionadas aos servidores federais. Falou sobre a campanha salarial da categoria e a negativa do governo em negociar. Tratou também sobre as perseguições e PADs (Processo Administrativo Disciplinar) que estão se generalizando no serviço público, além dos servidores que foram reintegrados, mas estão em situações precárias, etc.
Encaminhamento – Depois de quase duas horas de discussão, chegou-se ao encaminhamento de serem constituídas mesas de discussão, que abarcarão diversos temas.
Será criada uma mesa geral de discussão com o governo para tratar da pauta geral, começando pelos temas relacionados à precarização, à terceirização (PL 4330), rotatividade da mão de obra, etc.
Além desta, será criada outra mesa para tratar das questões relacionadas aos interesses dos trabalhadores e da sociedade, ante as medidas de apoio que o governo tem adotado para diversos setores da economia (agronegócio, indústrias em geral, etc.).
Também será constituía uma mesa de discussão para tratar de temas relacionados ao serviço público. O ministro irá encaminhar junto à ministra do Planejamento para que as entidades do funcionalismo federal sejam recebidas.
Política irredutível do governo – De acordo com o dirigente da CSP-Conlutas, os representantes do governo dizem que não querem debater, neste momento, as questões relacionadas à jornada de trabalho e fator previdenciário, mas podem fazê-lo no futuro. Além disso, disseram que as privatizações vão continuar, pois trata-se de uma política de governo que não está em discussão. “Nós insistimos, pois, para nós, estes são temas importantes e vamos continuar pressionando”, ressalta, Zé Maria.
Outros pontos da pauta – Sobre o ACE, os representantes do ministério, informaram que esta proposta não está sendo tratada pelo governo e que não há discussão no governo sobre ela.
O ministro ficou de verificar o andamento do PL 92, e dar um retorno para as entidades o mais rápido possível.
A pedido da CSP-Conlutas, o ministro se comprometeu em somar esforços para a realização de uma reunião com o Ministério da Justiça em caráter de urgência. Nessa reunião será discutida a situação dos Guaranis e Kaiowas, no Mato Grosso do Sul, e das comunidades quilombolas que estão sob ameaça no Maranhão.
Continuar a mobilização – Para o dirigente da CSP-Conlutas, a audiência com o ministro foi importante. Esse canal de diálogo é resultado do crescimento da luta e também do reconhecimento da representatividade das entidades que organizaram a marcha no dia 24 de abril. Entretanto, o dirigente fez um alerta para que os trabalhadores não se iludam, pois, apesar de a mesa de dialogo ser um avanço, é necessário também continuar com a mobilização. “Dessas diversas mesas e reuniões que serão marcadas não sairá nada de produtivo se não continuarmos e intensificarmos a nossa luta na base, nos estados, nos municípios. É daí que pode surgir a condição para que qualquer mudança venha a ser produzida na mesa de negociação. Esta é, portanto, a nossa mais importante tarefa”, destaca Zé Maria.
Fonte: CSP-Conlutas
