Mais uma vez o governo deixou de apresentar uma proposta de política salarial para os servidores públicos federais. Na quarta-feira, dia 6, a reunião realizada no Ministério do Planejamento, com as entidades que representam estas categorias não teve nenhum avanço. O secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva, após ser pressionado, marcou uma nova reunião para o dia 15 de julho, quando (mais uma vez) promete apresentar uma proposta concreta.
Participaram da reunião cerca de 30 entidades e o representante do governo, Duvanier Paiva. O secretário levou para mesa um discurso que pretendia inviabilizar a pauta de reivindicação dos servidores. Paiva argumentou que é inviável conceder o reajuste linear defendido pelo funcionalismo, de 14,17%, e ainda atender as demandas especificas das categorias, pois a conta ficaria aquém das condições do governo.
A soma destes valores, segundo ele, superaria o custo de reestruturações para diversas categorias no período de 2008 a 2010, quando teriam ‘solucionado’ uma série de distorções e defasagens salariais. Duvanier também sustentou que no governo Lula não houve acúmulo de perdas salariais.
O Secretário sinalizou que o governo vê como mais proveitoso a negociação das distorções existentes hoje na administração pública, do que a discussão geral e linear dos reajustes. Para o servidor do IBGE e membro da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), Paulo Barela, estas reivindicações não são contraditórias, ela se somam. Pois consideram um acumulo de perdas desde a década de 90. O último reajuste linear concedido foi há 16 anos, no primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Barela lembra que não falta dinheiro para implementar a política salarial, nos moldes do que está sendo cobrado pelos servidores, na próxima reunião, 15/07, as categorias irão apresentar ao secretário um estudo que comprova esta afirmação.
Outros temas foram discutidos na reunião, como a divulgação das datas das oficinas que discutem os projetos que afetam os servidores públicos. Entre eles o PL 248/98, que prevê a demissão por insuficiência de desempenho. Duvanier disse que já existe uma proposta para este projeto com sugestões de mudanças, dentre as quais estão a capacitação e qualificação para aqueles que obtiverem avaliação insuficiente.
Uma jornada de mobilização está sendo organizada para agosto. Diversas entidades e movimentos aprovaram a Jornada Nacional de Lutas de 17 a 26 de agosto. Uma semana em que as categorias que estejam em campanha salarial como servidores públicos federais, bancários, petroleiros e outras devem aproveitar para fortalecer sua mobilização. Mas todas as categorias mesmo que já tenham realizado lutas no primeiro semestre devem se organizar em seu estado e preparar dias de protestos, manifestações, paralisações onde for possível nos dias 17 e 18 de agosto. E, desde já, é necessário organizar a caravana para o Dia Nacional de Lutas em 24 de agosto, em Brasília.
