Greve da Cultura chega ao décimo dia

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O movimento paredista dos servidores do Ministério da Cultura e autarquias vinculadas chega ao 10º dia. Segundo informações do Comando Nacional de Greve, em 16 estados as atividades foram paralisadas total ou parcialmente. As vésperas da Copa do Mundo, a greve chama atenção e repercute em diferentes veículos de comunicação. Como os governantes do “País do Faz de Conta” irão justificar o fechamento de museus e outros pontos turísticos culturais durante o mundial?

Cansados com o descaso do governo, os servidores recorrem à greve como ferramenta de pressão para buscar valorização do setor e o cumprimento do acordo firmado ainda em 2007 que continua com cláusulas pendentes.

No entanto, ao invés de apoiar as justas reivindicações dos trabalhadores do seu ministério, a ministra Marta Suplicy faz declarações dizendo esperar ver o fim da greve antes do início da Copa no Brasil. Mas tal declaração pode desencadear novas adesões e fortalecer o movimento. 

Nesta quinta-feira, 22/05, ocorreu a primeira reunião entre representantes do MinC, da Condsef e do Comando Nacional de Greve. Leia o informe completo abaixo.

Reunião Minc – A secretária executiva do MinC, Ana Cristina Wenzeler não participou da reunião, pois estava em uma reunião emergencial de secretários executivos dos ministérios com o MPOG. Gilton Pereira (COGEP/Minc) reiterou a posição da SRT/MPOG de que não há possibilidade de negociação sobre remuneração ou qualquer aspecto que implique em demanda orçamentária para os anos de 2014 e 2015. Gilton informou ainda que a Ministra Marta Suplicy se reuniu, no dia 21/05, com a ministra Miriam Belchior, e que esta reiterou a posição do MPOG em não abrir negociação referentes à remuneração antes de 2015, inclusive sobre a possibilidade de integração da GDAC ao Vencimento Básico. No entanto, foi reconhecida a importância de se avançar, no sentido da implementação de um plano de carreira para o sistema MinC, sendo esta uma tarefa assumida pelo Ministério independente das negociações com os servidores em greve. Nesse sentido, o MinC apresentou a proposta de se contratar uma consultoria, via pro-doc/ Ibram (Maria Lúcia Ferreira, que elaborou o plano de carreira do IPHAN), para a elaboração de um plano de carreira, a ser pensado para o orçamento de 2016, embora sem garantias de implementação. Os Servidores presentes, juntamente com o secretário geral da Condsef, Sergio Ronaldo, demonstraram sua insatisfação com a proposta, apontando que a mesma é ainda mais rebaixada que os Termos de Compromisso anteriormente assinados, e reiteraram a necessidade imprescindível de negociações referentes à equiparação salarial dos servidores da Cultura e de algum ganho concreto para os servidores ainda este ano. 

Sobre a postura da categoria diante da greve, o sr. Gilton Pereira fez um apelo que alguns servidores possam trabalhar para garantir a execução de “serviços essenciais”. Finalmente, o Comando de Greve se prontificou em consultar a categoria acerca da proposta apresentada, retornando às negociações na tarde da sexta-feira, dia 23/05.

Corte de Ponto: ainda na reunião com a representação do Minc, o sr. Gilton Pereira confirmou o recebimento do comunicado do MPOG recomendando o corte de ponto dos grevistas, no entanto, o próprio Gilton afirmou que o corte não foi realizado na folha do mês de maio e que só será pensado a partir do mês de junho, para que se tenha tempo de tocar as negociações. Questionado sobre a autonomia do MinC em deliberar sobre o corte de ponto, o sr. Gilton afirmou que deveriam seguir as orientações do MPOG, mesmo após ter sido citado por Sérgio Ronaldo o exemplo dos servidores da educação superior que têm seus pontos sempre preservados pelas reitorias.

Neste sentido, entendemos que a questão do corte de ponto é política e depende da força da greve. Um ponto a nosso favor é o reconhecimento da questão do Plano de Carreira como uma reivindicação legítima da categoria e uma necessidade do Sistema MinC, o que nos dá motivos para realizar a greve.

Reunião com Ricardo Berzoini, Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo: na manhã do dia 22/05 o Comando de Greve, juntamente com Sergio Ronaldo, secretário geral da Condsef, foi recebido pelo Ministro Ricardo Berzoini. As reivindicações dos servidores da Cultura foram apresentadas ao Ministro, que se mostrou sensível à causa e se prontificou a fazer uma intermediação com as Ministras Marta Suplicy e Miriam Belchior.

O Ministro recebeu do Comando de Greve cópias dos dois últimos Termos de Compromisso assinados pelo governo nos anos de 2007 e 2011, sendo informado que o pleito desta greve é ainda o mesmo.

Além disso, o Ministro foi informado a respeito da reunião que seria realizada posteriormente com a Secretaria Executiva do MinC, e solicitou que o Comando de Greve o informasse o mais breve possível a respeito dos resultados desta reunião.

AVALIAÇÃO DO MOVIMENTO – A conclusão de ambas as reuniões é que não há ainda disposição POLÍTICA do governo em ceder qualquer tipo de ganhos concretos à categoria neste ano e no próximo. A disposição do Ministro Ricardo Berzoini em mediar um diálogo entre MinC e MPOG, assim como a sinalização para a implementação de um plano de carreira para o sistema MinC foram consideradas avanços para o movimento. No entanto, estas são propostas a médio e longo prazo, é necessário fortalecer ainda mais a luta no sentido de exigir a abertura imediata das negociações referentes à remuneração e ganhos concretos a curto prazo. Os diversos estudos e relatórios realizados apresentados pela Condsef demonstram a viabilidade orçamentária para isso, cabendo apenas a disposição política de efetivá-la.

Na parte da tarde, alguns integrantes da reunião com Gilton Pereira, foram ao Congresso Nacional (Gabinete da Deputada Jandira Feghali – PcdoB/RJ) e falaram com Danielle, Chefe de Gabinete, a qual compareceu na reunião na parte da manhã com o Ministro Berzoini, que nos afirmou que a deputada Jandira brigará por uma agenda com a Ministra da Cultura, na próxima semana (26 a 30 de maio), para tentar reencaminhar o processo negocial com o setor.

Na próxima 4ª-feira (28/05) está prevista a aprovação do Requerimento 352, da Deputada Federal Alice Portugal, requereu na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP), com vistas a realização de uma audiência com a Ministra Miriam Belchior, Ministra Marta Suplicy, Secretário-Geral Sérgio Ronaldo (Condsef) e Representantes do Comando de Greve.

Entendemos que o governo está preocupado com a adesão à greve e e que este é um momento crucial de fortalecê-la.

Diante disso, gostaríamos de demonstrar nossa mobilização levando à reunião do dia 23, às 15h com o MinC, o resultado de assembleias emergencias dos estados, que discutam a proposta do governo.

Comando Nacional de Greve da Cultura

Brasília, 22 de maio de 2014

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