A greve no funcionalismo público federal já ultrapassa três meses, como é o caso dos docentes das universidades e institutos federais, marcando uma das mais fortes e extensas greves da categoria dos últimos dez anos. Mesmo enfrentando a truculência do governo Dilma, que determinou o corte nos salários dos servidores em greve e editou decreto substituindo os grevistas, o funcionalismo federal conseguiu uma inédita unificação dos setores contra o arrocho salarial e em defesa dos serviços públicos.
Setores como os técnicos administrativos, base da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), já avançam nas negociações e arrancam importantes conquistas do governo (leia o box). Outras categorias, no entanto, continuam em negociação enquanto outras, como os policiais rodoviários federais, juntam-se agora à greve (decretaram greve no dia 20). No próximo dia 31 de agosto encerra-se o prazo para o governo fechar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que deve conter os reajustes aos servidores.
Mesmo que essa luta contra o governo não tenha terminado enquanto fechávamos esta edição, já se pode dizer que a força do movimento impôs um recuo e uma derrota política ao governo Dilma e à sua intransigência em não conceder nenhum reajuste, como ameaçava fazer no início da greve justificando para isso a crise econômica internacional. Basta ver que, enquanto o orçamento deste ano aos servidores soma R$ 1,5 bilhão, o total dos reajustes já arrancados do governo garante R$ 14 bilhões anuais até 2015.
“É ainda insuficiente para o conjunto dos servidores, principalmente se compararmos com o que é destinado ao pagamento da dívida pública, quase metade do Orçamento da União, e o que está sendo gasto com as isenções de IPI e os subsídios às grandes empresas, mas mesmo assim é mais do que o governo estava disposto a conceder no início do movimento”, avalia Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. O dirigente aponta ainda a derrota que os servidores impuseram ao Projeto de Lei 549 que, na prática, estabelecia o congelamento dos salários dos servidores para o próximo 10 anos.
Greve forte e radicalizada
A greve dos servidores federais atinge mais de 30 setores, deixando de braços cruzados algo como 400 mil trabalhadores em todo o país. Radicalizado desde o início, o movimento se chocou com a dura intransigência do governo Dilma, que não foi capaz de dobrar as mobilizações dos servidores. A disposição do governo Dilma em não negociar com a categoria parada chegou a provocar elogios do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, responsável pelos anos de neoliberalismo que destruíram boa parte dos serviços públicos no país, além de seu partido, o próprio PSDB.
Os servidores federais, porém, foram às ruas e se mobilizaram, apostando na unificação do serviço público e na unidade com os estudantes, no caso das universidades federais. Além de reivindicarem reajuste e planos de carreira, os servidores denunciaram à população o caos que vive hoje os serviços públicos, desmentindo a propaganda de mentira de massas que é veiculado em boa parte da grande imprensa no Brasil. Foram várias marchas a Brasília e dias de luta que mobilizaram servidores de todo o país, com ações radicalizadas como o corte de estradas e o bloqueio do Ministério do Planejamento.
A radicalização da categoria e a revolta da base dos servidores bateram de frente com a intransigência do governo Dilma e chegou a gerar crise entre a cúpula das centrais governistas, como a CUT e a CTB, e o governo, desmascarando o verdadeiro caráter do governo Dilma. A presidente chegou a anunciar que não concederia reajuste aos servidores para proteger “os que não têm estabilidade no emprego”, dando a entender que os bilhões em subsídios às grandes empresas geram e mantém os empregos, o que não está ocorrendo.
Ainda não acabou
A greve até aqui foi vitoriosa, quebrando a intransigência do governo e forçando um recuo de Dilma. Porém, ainda não terminou e os servidores tem até o final de agosto para melhorar as propostas do governo e arrancar índices melhores. Ou seja, as mobilizações ainda não terminaram. Enquanto fechávamos esta edição, no dia 21 de agosto, os servidores organizavam um novo dia nacional de luta.
Avança negociação com os técnicos administrativos das IFES
Na última rodada de negociação entre os técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior e o governo, avançou-se na proposta para pôr fim à greve. O setor foi um dos mais mobilizados e radicalizados durante a greve, embora seja uma categoria extremamente heterogênea, com cinco níveis de escolaridade e diversas profissões.
Embora o governo insista no limitado reajuste de 15% parcelados em três anos, e reajuste de 3,6% para 3,8% nos índices de progressão de carreira, houve uma importante vitória parcial nos índices nos distintivos de qualificação, os adicionais de graduação. Esse reajuste pode chegar a 44% em três anos em alguns níveis, contando o reajuste e o incentivo à qualificação.
“As assembleias que ocorrem esta semana vão decidir se aprovamos ou não essa proposta, mas já dá pra dizer que ela arranca algo do governo, que não estava disposto a ceder, além de fortalecer elementos da carreira”, analisa Gibran Ramos, coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras.
Fonte: CSP-Conlutas
