IPEN | Protocolos sanitários e retorno ao trabalho presencial estiveram na pauta da assembleia

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Luis Genova começou a assembleia com uma breve análise da conjuntura atual, passando pela alta do combustível, elevação da inflação, arrocho salarial, dolarização da economia, desemprego crescente, crescimento da população vulnerável, teto dos gastos, pagamento da dívida pública, compra de votos para aprovar medidas contra a população e ataques brutais aos serviços públicos. A resultante disso tudo é mais miséria e fome para os mais pobres e aumento da riqueza dos milionários; esta é a política econômica de Bolsonaro/Guedes. Genova alertou para urgente necessidade de combater essa política econômica, que transfere para os trabalhadores o ônus da crise. 

Afirmou que é preciso tirar Bolsonaro e Mourão Já e que é um grave erro esperar as eleições de 2022. Finalizou dizendo que o Brasil é um país rico e dos mais desiguais do mundo, e que, portanto, há saídas para resolver esta crise, com medidas do tipo: interrupção do pagamento da dívida pública aos grandes bancos, taxação das grandes fortunas, imposto progressivo para os ricos, fim dos incentivos fiscais às grandes empresas, dentre outros. Ou seja, o óbvio: tirar dos mais ricos e distribuir aos mais precarizados!

Alexandre S. G. Ferreira, servidor da PGFN e diretor do Sindsef-SP, falou sobre a força das manifestações dos servidores visando barrar a PEC 32, que cresceram significativamente nas últimas semanas com protestos presenciais realizados nos aeroportos, nos arredores do Congresso Nacional e nas “visitas” aos escritórios políticos dos deputados federais visando pressioná-los nos seus redutos eleitorais. 

Tais mobilizações vêm surtindo êxito, tanto que o governo ainda não conta com os 308 votos necessários para a aprovação da proposta. Porém, não podemos baixar a guarda, pois não está descartada a possibilidade de a qualquer momento ela ser submetida à votação no plenário da Câmara. 

A participação de todos segue sendo fundamental para derrubar de vez essa proposta. As redes sociais também têm sido uma ferramenta importante nesse processo.

Crise dos radiofármacos 

Após a paralização da produção de radiofármacos ocupar a mídia, o MCTI liberou um crédito suplementar que possibilitou a retomada da produção e que durou em torno de 2 semanas. Ao mesmo tempo, era aguardada a aprovação no Congresso Nacional da verba emergencial.

Apesar ter sido aprovada, a verba não chegou a tempo de restabelecer a produção. Vale destacar que mesmo diante da crise, o projeto ainda ficou aguardando pela boa vontade de Bolsonaro para sancioná-lo, evidenciando mais uma vez o descaso com a saúde e a ciência. 

Nesse ponto, Luis Genova, comentou sobre sua participação na audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre a PEC 517-A/2010, que quebra o monopólio da União e autoriza a iniciativa privada a produzir e comercializar todos os radioisótopos de uso médico.

Na ocasião, Genova, de imediato, registrou que os servidores são contrários à aprovação dessa PEC e rebateu os argumentos apresentados pelos defensores da proposta, “que são, no mínimo, equivocados”, como é caso de declarações falsas de que a produção do Ipen supre apenas 40% das necessidades do país. “O IPEN fornece radiofármacos para todas as clínicas e hospitais que solicitam. Além disso vem se modernizando e tem condições, em curto prazo, de dobrar a sua produção”, afirmou na audiência. 

Segundo Genova, o Ipen produz cerca de 25 diferentes produtos para a medicina nuclear, sendo que “somente quatro deles representam 90% do faturamento do Instituto”. Evidentemente, a inciativa privada está de olho na comercialização desses 4 produtos. (Confira a íntegra da intervenção em https://bit.ly/naoapec517a)

Na assembleia também foi eleita a delegação que representará os servidores do Ipen no 26º Congresso do Sindsef-SP.  

ATENÇÃO!

O Ipen divulgou, no final de setembro, o comunicado 112/2021, que trata sobre mudanças no procedimento para entrega de atestado médico. 

Entre outras coisas, passa a ser responsabilidade do servidor encaminhar o atestado, em até cinco dias corridos, seja pelo Sigep ou pelo aplicativo SouGov. 

Fique atento, pois segundo o documento, após o prazo estipulado não será mais possível realizar o envio do atestado. 

Confira todas as mudanças no comunicado enviado pelo Instituto, por e-mail, no dia 28 de setembro.

Retorno ao trabalho presencial 

Frente a publicação da Instrução Normativa 90/2021, o Sindsef-SP enviou, aos gestores dos órgãos públicos, pedido de informações sobre as medidas preventivas para garantir os necessários cuidados com a saúde dos trabalhadores. 

Com a iminência do retorno, os presentes à assembleia mostraram grande preocupação com a presença de pessoas não vacinadas nas dependências do Instituto, seja servidor (a), terceirizado (a), aluno (a) e/ou visitantes. Nesse sentido, foi aprovado, por unanimidade, que o acesso deve ser condicionado a comprovação da vacinação.

Também está sendo reivindicado a disponibilização e a obrigatoriedade do uso de máscaras em toda área da Instituição. Outro tópico considerado relevante é a realização de testes de covid periodicamente em todos os trabalhadores que estiverem em trabalho presencial, que se evite aglomeração e que se disponibilize álcool em gel e outros dispositivos sanitários.

Urgente!

Na noite de sexta-feira (29/10), o IPEN divulgou o comunicado 125/2021, enquadrando todas as atividades do Instituto como essenciais, e determinando o retorno de todos os servidores ao trabalho presencial, já a partir de hoje (03/11), exceto aqueles que apresentem comorbidade.

Na avalição do Sindsef-SP essa classificação é abusiva e extrapola as funções do Conselho Técnico Administrativo do IPEN, já que há, no nosso entender, uma legislação consolidada sobre o tema de atividades essenciais. Portanto, será preciso debater com mais profundidade esse assunto.

Apesar do título do Comunicado IPEN nº 125, ‘Retorno gradual e seguro ao trabalho presencial’, queremos reafirmar a necessidade das medidas apontadas em Ofício do SINDSEF-SP encaminhado a todos os órgãos federais, onde temos servidores representados, que aliais o Ipen ainda não respondeu, e que foi referendado na última assembleia.

O IPEN garante que há a devida higienização dos locais de trabalho? Será mantido o distanciamento pessoal estabelecido pelos especialistas? As pessoas foram informadas quanto à obrigatoriedade do uso de máscara? Aqueles que não se vacinaram estão fora do Instituto? Tais questionamentos valem para todos que transitem nas dependências do Instituto, incluindo o pessoal do CTM-SP e da Incubadora de empresas.

Haverá testes de Covid regulares para a comunidade? Estas, dentre outras medidas, foram apontadas no sentido de reduzir o máximo de contaminações, pois a pandemia ainda está presente e todo o cuidado é pouco. 

O Sindsef-SP e Assipen estão consultando a equipe jurídica e buscarão oportunamente uma reunião com a Direção da Instituição visando garantir o cumprimento de todos os protocolos sanitários, considerando as particularidades dos trabalhadores, e esclarecer possíveis dúvidas.

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