IPHAN/SP – Sindsef-SP debateu assédio moral com os servidores

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Atualmente “o assédio moral vem sendo usado como forma de gestão”.  Assim o advogado César Lignelli, membro da equipe jurídica do Sindsef-SP, começou a palestra sobre Assédio Moral realizada no Instituto do Patrimônio, Histórico e Artísitico Nacional (IPHAN), na tarde do dia 18 de março.

O advogado baseou sua apresentação em estudos de duas importantes pesquisadoras sobre a questão no Brasil: Margarida Barreto e Terezinha Baiana.  A atividade é parte da campanha de combate ao assédio moral organizada pelo Sindsef-SP. 

O objetivo da palestra foi, a partir das definições e exemplos, ajudar os servidores a identificarem se estão sendo alvo destas práticas e apontar iniciativas para enfrentá-las.

 O palestrante destacou que o assedio moral é um tema recente nas relações de trabalho e é usado, na grande maioria das vezes,  como ferramenta para manutenção da relação de poder.  “Para que aquele chefe continuar com seu projeto de poder”, afirma. 

Estudos identificaram três grupos de pessoas com características que ameaçam a manutenção deste projeto de poder. São elas: Os questionadores natos, sejam eles ativista ou não, os adoecidos ou acidentados e os “certinhos ou legalistas”.

Pessoas com estas características se tornam vitimas de assédio moral com o claro objetivo de silenciá-las, de afastá-las e, também, para esconder a incompetência do chefe.

Na sequência, César elencou alguns exemplos de conduta assediadora: atribuir uma carga de trabalho impossível de ser realizada, isolar o trabalhador, fazer insinuações sobre características físicas do assediado, ridicularizar, humilhar etc. Sempre com o objetivo de desestabilizar emocionalmente o trabalhador.

Para o advogado, o  assédio moral no serviço público é um pouco diferente desta relação na inciativa privada. César destacou como a estabilidade no serviço público também é usada para aumentar o assédio, “como o servidor público não  pode ser demitido, a chefia acaba usando isso, dentro da lógica da perversidade, para cada vez mais assediar e forçar o servidor a tomar uma atitude que a chefia não pode tomar”, comentou.

A palestra terminou com dicas do que deve ser feito para reagir as situações de assédio moral: anotar com detalhes as humilhações sofridas; dar visibilidade ao processo de assédio, pedindo ajuda de colgas que testemunharam o fato ou que já passaram por situações semelhantes; evitar conversar com o agressor  sem testemunhas; exigir por escrito, explicações de tarefas que são quase impossíveis de ser concluídas, são alguns exemplos.

César falou da importância do sindicato na luta do combate ao assédio moral, pois é preciso enfrentar este problema com os trabalhadores organizados coletivamente nos locais de trabalho. E encerrou lembrando o caso de assédio moral coletivo no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), após várias tentativas frustradas de resolver a questão, os servidores procuraram o Sindsef-SP e chegaram a fazer uma greve para denunciar os desmandos que estavam ocorrendo no órgão. Após 48 horas de greve conseguiram a exoneração do superintendente.


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