Jornada Nacional de Lutas dos SPFs – de 07 a 09 de abril

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Para enfrentar o governo federal e conquistar as reivindicações contidas na pauta da campanha salarial unificada de 2015 será necessário intensificar a luta. Por isso, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais está convocando uma Jornada de Lutas nos dias 07, 08 e 09 de abril, com ativides em Brasília e também nos estados.

O Sindsef-SP já está organizando a sua delegação para participar da marcha e demais atividades no Distrito Federal. 

É hora de fortalecer o movimento, pois a batalha vai ser dura. A saída encontrada pelos governantes é transferir a conta da crise para o bolso dos trabalhadores. Leia a análise do Fórum dos Federais sobre a primeira reunião com o governo.<--break- data-lazy-src=

Frente à crise que abala o país, reflexo das crises mundiais, o governo Dilma Rousseff adota medidas que são contrárias aos interesses da maioria da população. Na prática, o chamado “ajuste fiscal” representa cortes e contenções de gastos públicos na construção de casas populares, redução nos orçamentos dos órgãos públicos, muitos dos quais com carência de pessoal e utilizando força de trabalho precarizada (temporários, estagiários ou terceirizações, trabalhando no lugar de servidores públicos do RJU), colocando em risco o funcionamento da rede de saúde, de escolas e universidades e afetando as áreas de ciência e tecnologia, cultura, serviços de embaixadas, entre outros. A opção do governo é fazer os trabalhadores pagarem a conta da crise, enquanto continua pagando os juros e amortizações da dívida pública (interna e externa), quando deveria cumprir a Constituição Federal e propor sua auditoria, à exemplo do que fora feito em outros países. 

No último dia 20 de março, em reunião com várias entidades do funcionalismo, o ministro do planejamento respondeu a um dos itens da nossa pauta de reivindicação e afirmou que não aceita a proposta de 27% de reajuste salarial, alega que este pedido não cabe no Orçamento da União e que, desde o início do governo Lula, os servidores tiveram reajustes reais importantes. O Ministro do Planejamento propôs um calendário de negociação, baseado em mesas setoriais, começando em maio e encerrando em julho, para enviar as propostas até 31/08/2015 ao Congresso Nacional. 

Porém, o Ministro adiantou que os recursos são escassos para concursos, salários e benefícios nos próximos quatro anos de governo. Por isso, anunciou que pretende realizar uma única negociação com cada categoria, o que impediria qualquer categoria de reivindicar para além desta negociação. Na prática, este calendário pode levar o funcionalismo a um impasse e o governo usar do mesmo expediente de 2012 – “ou quer e assina ou não quer e não leva” -, quando impôs um reajuste de 15,8%, parcelado em três anos que não foi cumprido plenamente. 

Não é o funcionalismo e nem a maioria da população que devem pagar a conta da crise econômica e política do país. Ao contrário, nos últimos anos, bancos, agronegócio, grandes empresas e empreiteiras tiveram lucros estrondosos, com uma política econômica de incentivos fiscais e empréstimos a juros baixos, financiados com dinheiro público. 

Diante deste cenário, mais do que nunca a mobilização dos servidores públicos federais é fundamental para poder assegurar negociações que avancem e que façam frente à corrosão salarial causada pela inflação crescente do país. É necessário pressionar o governo para que atenda às reivindicações da Pauta geral do funcionalismo, assegurando aos servidores a data-base e a política salarial permanente, que constam da Constituição Federal de 88 e não vem sendo respeitadas. O direito a negociação coletiva é outro ponto fundamental, uma vez que não há, em lei, nenhum expediente que obrigue o governo à negociação, o que deixa o funcionalismo federal refém das vontades do governo. 

O funcionalismo federal não pode se calar diante de uma política que coloca em risco as condições de trabalho, os salários e o atendimento a população. Ao contrário do que propõe o governo, o “ajuste fiscal” não é a única maneira de se combater a inflação, mas uma opção que prejudica a maioria da população em favor dos banqueiros, grandes empresários e latifundiários. Seria preciso reduzir juros, taxar as grandes fortunas, reajustar salários, para assegurar o consumo e incentivos aos serviços que a maioria da população necessita. A desoneração da folha de pagamentos das empresas não significará necessariamente mais empregos nem melhorias das condições de trabalho, senão apenas mais lucros. O correto seria investir cada vez mais em serviços públicos de qualidade. 

O que está em jogo é a defesa e a qualidade dos serviços públicos, a melhoria das condições de trabalho e a valorização dos salários. Conclamamos os servidores públicos federais a se organizarem e se manifestarem, participando da grande mobilização na semana de 7 a 9 de abril, por meio de caravanas à Brasília e também atos nos estados. O governo apresentou cronograma de reuniões a iniciar em Maio. Cobramos e enviamos carta ao Ministério do Planejamento exigindo a antecipação das reuniões com o governo para inicio de Abril. Nossa pauta já foi protocolada e não temos que esperar até maio. Não aceitaremos retirada de direitos dos trabalhadores e reivindicamos que a mesa de negociação seja com o Fórum dos Servidores Públicos Federais e que os interlocutores do governo tenham autonomia para negociações efetivas.

Intensificar a luta com ampla mobilização e avançar na defesa dos nossos direitos e do serviço publico de qualidade.

Defender os serviços públicos e melhores condições de trabalho, concursos e salários dignos!

VEM PARA LUTA, VAMOS OCUPAR BRASÍLIA!

 

 

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