Justiça derruba liminar que impedia reintegração de posse

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A Justiça derrubou ontem (17) a liminar que impedia a reintegração de posse do Pinheirinho. A decisão foi tomada pelo  juiz em exercício da 3ª Vara Federal de em São José dos Campos, Carlos Alberto Antonio Júnior. Os moradores nem bem tinham comemorado o adiamento da reintegração, obtida na madrugada do mesmo dia, e o clima de tensão voltou ao local.

A decisão voltou a colocar as famílias do Pinheirinho e todas as entidades que apoiam os moradores em alerta máximo. Agora, a reintegração no Pinheirinho pode ser feita a qualquer momento. É preciso impedir uma desocupação violenta pela Tropa de Choque da PM, que resultará em um banho de sangue.

A liminar foi dada no mesmo dia (17) durante a madrugada pela juíza federal substituta Roberta Monza Chiari e desautorizava a polícia a cumprir a reintegração de posse do local, determinada no ano passado pela juíza estadual Márcia Loureiro.O juiz da 3ª Vara Federal alegou que o caso não é de competência federal.

Os advogados do Pinheirinho vão recorrer da decisão. A AGU (Advocacia Geral da União) também resolveu entrar oficialmente como parte da ação o que pode evitar a desocupação.

“Uma desocupação violenta no Pinheirinho é inadmissível. A juíza e o prefeito Eduardo Cury querem reproduzir os massacres de Eldorado dos Carajás e de Goiânia aqui na cidade. O Pinheirinho não é caso de polícia. É uma questão social que tem de ser resolvida pelo poder público”, afirma o advogado Toninho Ferreira.

Com informações do SindmetalSJC

 

 

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