Ministro do STF defende criminalização da homofobia pela primeira vez

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Fonte: Folha de S. Paulo – http://folha.com/ct938549

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 68, defendeu, pela primeira vez publicamente, a criminalização da homofobia.
Conhecido
por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse em entrevista aos repórteres Felipe Seligman e Johanna Nublat que o homofóbico “chafurda no lamaçal do ódio”.
O projeto de lei anti-homofobia está parado há dois meses no Senado, por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica.
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é “autoaplicável”.
Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF, o ministro disse que sim. “A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes.”  

Foto: CSP-Conlutas

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