MTE: Em reunião, servidores tratam de mudanças nas regras do PGD; Ponto Digital e Sesc

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Visando elucidar dúvidas sobre a implementação do Plano de Gestão, em especial após circular a informação de que a portaria vigente seria editada com novas regras, representantes do Sindsef-SP – membros da diretoria, delegadas e delegados sindicais e outros servidores – se reuniram com representantes da Superintendência Regional do MTE/SP

Entre as regras alteradas, ainda no cronograma da primeira fase, o percentual de vagas disponibilizado para o regime de teletrabalho parcial passou a ser de 100%, desde que a atividade esteja prevista nas normas estabelecidas.

O novo texto estabelece que quem aderir ao teletrabalho cumprirá jornada de trabalho presencial na unidade, obrigatoriamente, três vezes por semana.

De acordo com a superintendência, apesar das mudanças, o cronograma de implementação não será impactado.

Próximos passos

Para dar início a próxima fase, será necessária a publicação da retificação da portaria, a aprovação do plano de metas da unidade executora pelo superintendente e, em seguida, o início dos processos individuais.

Foi decidido, com o consentimento dos gerentes, dividir a implementação em duas etapas: em maio, começando pela superintendência; e em junho, estendendo-se às gerências e agências.

O objetivo é avaliar o progresso e elucidar dúvidas nas seções da superintendência e, assim, reduzir possíveis erros quando todos os trabalhadores estiverem nessa modalidade.

Cabe destacar que a falta de servidores está impactando o processo. A evasão em busca de melhor salário e melhores condições de trabalho continua a todo vapor. Nesse contexto, é fundamental a realização de concurso públicos e a criação de um plano de carreira específico do MTE, que torne a entrada e a permanência no órgão mais atrativas para os trabalhadores.

A publicação da retificação da portaria acontece ainda essa semana, visando dar continuidade e acelerar a construção das metas. É importante observar que cada gerência e chefia devem construir essas metas. A superintendência pretende compartilhar os modelos criados para uso dos servidores das seções.

Alguns setores terão uma meta estipulada pela superintendência, como no caso dos setores de atendimento ao público.

Os presentes na reunião consideraram um avanço a alteração para incluir 100% de servidoras e servidores, que podem solicitar o regime de teletrabalho. Apesar de boa parte da categoria ter interesse no PGD, justamente visando reduzir um pouco os impactos do cotidiano, o Sindsef-SP tem uma preocupação com essa previsão de aumento de metas. Por isso, está acompanhando atentamente as consequências dessa modalidade de trabalho na vida das servidoras e servidores.

A diretoria do Sindsef-SP deixou pré-agendada uma nova reunião para avaliar a implementação.

Sistema de ponto

A marcação do ponto através do SouGov é obrigatória, com pelo menos quatro registros, nas jornadas de 8h diárias: chegada, saída para almoço, retorno do almoço e saída. O código de teste não é mais válido como comprovação de jornada.

É importante lembrar que, caso o servidor não opte pelo PGD ou seja desligado dele por opção própria ou pela administração, ele deverá registrar quatro batidas de ponto. Assim, cada servidor deve buscar informações junto às suas chefias responsáveis pelo ponto para garantir a homologação de acordo com o SouGov.

Computadores

Novos computadores estão sendo configurados e cadastrados no sistema, com prioridade para o setor de atendimento das unidades que já solicitaram ao SEAD (Serviço de Administração).

Vale lembrar que na reunião anterior foi orientado, que as chefias das agências que desejarem novos computadores devem solicitar ao gerente da respectiva gerência da localidade para que esse encaminhe o pedido para a superintendência.

Sesc


O convênio com o Sesc está disponível para os servidores do MTE, mas exclui a participação de aposentados e pensionistas. Maria Emília, diretora do Sindsef-SP, pediu empenho da Administração para reverter essa exclusão, porém, a decisão cabe ao Sesc e será reavaliada na renovação do convênio, que ocorre anualmente.

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