No último dia 28 de março, ocorreu uma importante reunião entre representantes do Sindsef-SP (membros da diretoria, delegadas e delegados sindicais e outros servidores), o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcus Alves de Mello, e representantes da chefia do gabinete.

A pauta da reunião girou, principalmente, em torno do andamento do Plano de Gestão e dúvidas sobre o sistema do ponto eletrônico.

Um dos pontos abordados tratou da primeira fase do plano de gestão, que até então estava com acesso restrito no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), deixando os servidores com muitas dúvidas sobre o processo.

Durante a reunião, uma cópia da portaria já assinada pelo Secretário do Trabalho foi disponibilizada aos presentes.

César Lignelli, advogado do Sindsef-SP, questionou alguns itens da portaria que estabelece os critérios para implementação do PGD no âmbito da Superintendência Regional de São Paulo, entre eles o percentual de servidores que poderão solicitar o regime de teletrabalho. A maior parte da reunião girou em torno desse tema.

O advogado comentou que havia a expectativa da participação dos servidores em todas as fases de construção das regras previstas nesse documento.

De acordo com o superintendente, o percentual de vagas disponibilizado na portaria para o regime de teletrabalho, ainda que estabeleça 50%, foi proposto pensando em abarcar todos os interessados, desde que sua atividade esteja prevista nas normas estabelecidas.

O cálculo do superintendente considera principalmente que chefias não podem aderir ao PGD no regime de teletrabalho. Portanto, já exclui cerca de 120 servidores de um total de 286 servidores. Além disso, tem gerências que já sinalizaram que não irão aderir a essa modalidade.

Nos próximos dias, os servidores e representantes do Sindsef-SP analisarão a portaria, que agora já foi oficialmente assinada, e como se dará o processo de implementação da mesma, uma vez que os servidores não foram previamente consultados sobre o conteúdo do plano.

Regras

A modalidade de teletrabalho vem sendo aguardada com grande expectativa pelas servidoras e servidores. A portaria SRTB-SP/MTE, publicada em 28 de março, estabelece as normas para aplicação do PGD.

Na modalidade presencial, 100% dos servidores interessados estão aptos a aderir, mas a escolha fica a cargo das chefias. Nesses casos, a jornada de trabalho deverá ser integralmente realizada na unidade e a administração fará o controle a partir das metas previamente estabelecidas.

Já, no regime de trabalho parcial, somente 50% das servidoras e servidores poderão requerer essa modalidade. Quem aderir ao teletrabalho, deverá cumprir jornada de trabalho presencial na unidade, obrigatoriamente, no mínimo duas vezes por semana.

Vale ressaltar, que o interesse no PGD não confere direito adquirido, portanto sua adesão está condicionada a seleção da chefia e os participantes podem ser desligados a pedido ou por interesse da administração. Com isso, no âmbito das gerências, a adesão ao PGD vai depender do gerente.

Outro ponto a destacar, é que o PGD visa o aumento da produtividade. Quem aderir ao formato de teletrabalho terá a meta aumentada, por isso somente atividades que podem ser contabilizadas serão contempladas no PGD.

Durante a reunião foi colocado pelos representantes dos trabalhadores ser fundamental que as novas metas sejam pactuadas entre as chefias e os servidores, visando evitar aumentos exagerados e abusivos.

A expectativa é que o processo para ingressar no Plano de Gestão e Desempenho (PGD) seja finalizado até o dia 15 de abril. As chefias irão orientar os servidores quanto ao ponto e às metas a serem acordadas e assinadas em Termo de Adesão e Responsabilidade, bem como ao processo individual no SEI proposto por cada servidor que deseje aderir ao PGD.

Destaca-se a necessidade de esclarecimentos por parte das chefias imediatas para compor os processos.

Prazos

Fique atento, se você tem interesse no PGD procure sua chefia imediata se candidatando e para definir as metas, a fim de agilizar o processo.

Dúvidas podem ser elucidadas com as servidoras Fernanda Delena e Nayara Nouro, ambas do gabinete da superintendência; e Sheila Pereira, do SEAD/NGP (Serviço de Administração/Núcleo de Gestão de Pessoas), que foram eleitas pela administração como pontos focais para tratar do Programa de Gestão e Desenvolvimento.

Ficou acordado que será agendada uma reunião com os pontos focais para acompanhar o andamento entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.

Sistema de ponto

Quanto ao ponto, surgiram diversas dúvidas, e cada servidor deverá procurar sua chefia, visto que o ponto deve estar homologado desde janeiro de 2024 na plataforma “sougov” para que o Plano de Gestão possa surtir efeito.

É importante ressaltar que, caso o servidor não opte pelo PGD ou seja desligado dele por opção própria ou pela administração, ele deverá voltar a registrar quatro batidas de ponto. Assim, cada servidor deve buscar informações junto às suas chefias responsáveis pelo ponto para garantir a homologação de acordo com os critérios exigidos em norma.

Novos computadores

Outro ponto discutido foi condições de trabalho, extremamente impactadas por computadores obsoletos. Foi informado que chegaram 200 computadores novos, que serão distribuídos, com prioridade para o setor de atendimento.

Sesc

O convênio com o Sesc está disponível para os servidores do MTE. No entanto, a inscrição é realizada em unidades específicas. Ficou combinado que os procedimentos e a lista das unidades aptas a realizar a inscrição serão encaminhados, pela Fernanda Delena, para os e-mails das servidoras e servidores do órgão.