Durante a Assembleia Nacional, realizada em 28/11, o time que compõe a comissão nacional de negociação de servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência apresentou importantes informes sobre as negociações em torno das reivindicações da categoria.
Em pauta, informes das reuniões em Brasília, em busca de apoio parlamentar ao Plano de Carreira e sobre a reunião com o novo chefe do setor de Gestão de Pessoal do MTP. Também foi abordado ajustes na composição do GPCOT e da Comissão Nacional de Negociação, além dos desdobramentos do plano de carreira e demais encaminhamentos.
Membros da CNNMTP foram recebidos pelo Deputado Federal Leonardo Monteiro, que se comprometeu de reforçar o pedido de emenda orçamentaria para incluir a verba necessária para a reestruturação da carreira dos servidores administrativos.
Aproveitando a presença em Brasília e visando conseguir ampliar o apoio em torno da emenda no orçamento de 2023, os membros da CNNMTP articularam reunião no gabinete do deputado Carlos Veras. Também foi realizada reunião online com o gabinete do Deputado Túlio Gadelha.
A Comissão reforçou a importância da participação dos servidores nesse trabalho de dar visibilidade a luta que está sendo travada em prol do plano de carreira. Isso pode ser feito, por exemplo, através de envio de ofícios aos deputados federais e senadores de seus estados, conforme consta no site www.aprovacarreiradotrabalho.org.br.
A negociação da reposição das horas de greve, a criação do GPCOT e o Plano de Gestão foram temas da reunião virtual com Jobson Sales, Thalys Gomes e Íris , da equipe de Gestão de Pessoas do MTP.
Em resposta ao pedido de uma reunião com ministro José Carlos Oliveira, para dar prosseguimento nas negociações das reivindicações da categoria, em especial na questão da carreira, Jobson se comprometeu em intermediar uma agenda.
Quanto ao acordo de reposição das horas de greve, faltava análise e aval do setor jurídico do MTP para, na sequência, ser assinado pelo ministro e pelos representantes dos servidores.
Sobre o GPCOT, foi discutida a necessidade da criação do grupo, inclusive para dar encaminhamento a questão do plano de gestão, que sem dúvidas é uma das principais demandas de interesse da categoria atualmente.
Na minuta da portaria do GPCOT, elaborada pela Comissão e encaminhada ao ministério, a composição do grupo será por eleição direta ou por voto secreto, com mandato de dois anos, sendo necessário ser servidor que esteja no dia a dia do órgão e a votação ocorrerá em Assembleia Nacional da categoria.
Pensando em ampliar o alcance da Comissão de Negociação nas discussões que ocorrem nos estados, foi colocado em debate a importância de criar Comissões estaduais, que poderão, por exemplo, acompanhar a implantação do Plano de Gestão, priorizando a jornada hibrida/parcial para evitar fechamento de unidades.
Devido à sua aposentadoria, Mario Angelo retirou seu nome do GPCOT e a Comissão indicou, para aprovação dos presentes na assembleia, o nome do servidor Welisson Marques de Araújo/GO como titular para ocupar essa vaga. A indicação foi aprovada por unanimidade.
Também foi colocada em votação a substituição da servidora Ivete Amorim, que por questões pessoais, precisou sair da Comissão de Negociação. Em substituição, foi apresentado e aprovado o nome do servidor Marcio Miranda/MT.
O último ponto da assembleia abordou o processo de expulsão do servidor Rogério Expedido do quadro de dirigentes da Condsef. A direção da Condsef boicotou a mobilização nacional dos servidores administrativos do MTP e acusou Rogério, que esteve à frente do processo de mobilização, junto aos demais membros da comissão, de desrespeitar as instâncias da entidade.
Após a explanação, sobre como se deu esse processo, os presentes aprovaram um manifesto em apoio ao colega e contra a ação da Condsef, que não respeita as deliberações da categoria.
Encaminhamentos:
- Implantação de Comissões de Negociações nos estados;
- Fortalecer a Campanha de Mídia, com o objetivo de dar visibilidade a luta pelo Plano de Carreira;
- Substituição do Mário Angelo, da composição do GPCOT, pelo servidor Welisson Marques de Araújo, de Goiás, devido à sua aposentadoria.
- Substituição de Ivete Amorim, por Márcio Miranda, na CNNMTP.
- Buscar apoio parlamentar, em especial do Senador Rodrigo Cunha, relator setorial do Trabalho da CMO;
- Manifesto de apoio ao servidor Rogério Expedito contra sua expulsão da Condsef.
