Mutirão para emitir carteira para estrangeiros é insuficiente para resolver situação de imigrantes haitianos

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Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego se desdobraram para realizar o mutirão para emitir carteiras de trabalho para os haitianos recém-chegados na capital paulista, divulgado pelo ministro do trabalho Manoel Dias. Em um único dia foram emitidas e entregues 110 carteiras.

A presença dos haitianos no Brasil é reflexo da ocupação militar, agravada pelo terremoto de 2010, que ali se instalou com a justificativa esfarrapada de garantir a ordem e realizar ações humanitárias. Quatro anos depois do terremoto, mais de 350 mil haitianos ainda vivem em barracas improvisadas em Porto Príncipe, sob precárias condições de higiene e alimentação.

Os servidores do MTE e a diretoria do Sindsef-SP se solidarizam com a situação dos imigrantes haitianos. Porém, a solução do problema não pode ser transferida para os trabalhadores que há muito tempo agonizam com a falta de condições de trabalho e com a escassez de mão de obra.

Ao convocar o mutirão o ministro ignorou os problemas estruturais e a falta de condições de trabalho existentes no órgão. Por exemplo, no setor de emissão de carteira de trabalho para estrangeiros existem somente três servidores. Por isso, o agendamento para imigrantes chega a demorar cerca de cinco meses e a entrega das carteiras demora mais 10 dias.

No dia do mutirão, além das carteiras dos haitianos ainda houve o atendimento para os demais estrangeiros. O que significa uma sobrecarga de trabalho para o reduzido quadro de servidores. Para atender a demanda houve servidor que trabalhou direto por mais de 10 horas.

Segundo a assessora de imprensa do Superintendente do órgão, foi preciso retirar servidores de outros setores e até a emissão de CTPS para os brasileiros ficou comprometida.

Ocupação militar no Haiti não atendeu as necessidades dos haitianos
O Brasil encabeça a Minustah, Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, desde 2004, desembolsando mais de R$ 1 bilhão para custear esta vergonhosa ocupação. Mas em todo este período o que menos se viu foram ações humanitárias.

Os haitianos chegam aos montes no Brasil, fugindo da miséria e de toda sorte de violação dos direitos humanos. Agora o governo do Acre decidiu despacha-los para outras cidades, somente com a passagem de ida. Só em São Paulo, desde o dia 10 de abril, chegaram cerca de 800. A maioria foi abrigada de forma precária em uma igreja no centro da capital. Recebendo apenas uma refeição por dia.

O poder público (governos federal, estadual e municipal) precisa ter políticas concretas para estes e demais refugiados. Segundo Dias, Dilma ordenou que ele encontre solução para a situação dos haitianos. Mas o que foi feito de concreto?

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