Não aos projetos que atacam os direitos dos povos indígenas

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Os constantes ataques aos legítimos direitos dos povos indígenas, tanto por território quanto por dignidade, expõem o conluio da bancada ruralista, do agronegócio, de mineradoras e de grandes construtoras. [Clique aqui para ler o boletim em PDF]

Em luta, os indígenas repudiam e denunciam a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o Ministério do Meio Ambiente, após a saída de Ricardo Salles. Ele integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo, que disputa judicialmente um pedaço da Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte da capital paulista.

No atual governo, a situação, de séculos de perseguições e morte, piorou e muito! Agora tentam dar legalidade a medidas inconstitucionais, como inviabilizar as demarcações de territórios, anular demarcações já realizadas, permitir oficialmente a exploração predatória, permitir o contato forçado com povos voluntariamente isolados e, pasmem, ainda permite a tomada de territórios indígenas pelo governo, se este considerar que estes povos perderam “seus traços culturais”.  

Todas essas ameaças estão contempladas no Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados; na tese do Marco Temporal, que diz que apenas os povos que estavam em suas terras em 1988 têm direito aos seus territórios originários; na Instrução Normativa 01/2021, conjunta da Funai e Ibama, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas; e no PL 191/2020, que regulamenta a mineração em Terras Indígenas e está numa lista de 35 prioridades do governo federal.

Não bastasse as ameaças diretas aos povos originários, se esses projetos forem executados haverá perda significativa de florestas e biomas, uma vez que as terras indígenas funcionam como barreira para conter o desmatamento. 

Racismo e preconceito

A votação do PL 490, na CCJ, foi marcada por declarações que hostilizavam os povos indígenas, onde deputados governistas fizeram falas racistas e discriminatórias contra os povos indígenas. A deputada Alê Silva (PSL-MG) chegou a comparar as territórios indígenas a “zoológicos humanos” e acusou os manifestantes de “arruaceiros” e “boçais”. 

Protestos

De acordo com o relatório “Conflitos no Campo Brasil – 2020”, durante o governo Bolsonaro houve um aumento de invasão dos territórios indígenas de 71,8% de 2019 para 2020, em plena pandemia. Entre os 18 assassinatos registrados no contexto dos conflitos no campo, sete foram de indígenas, 39% das vítimas. Esses dados demonstram que a palavra genocida também se aplica à gestão Bolsonaro e Mourão.

Povos indígenas de diferentes etnias promovem protestos em várias regiões do país, para pressionar o Congresso Nacional contra o avanço desses projetos. Em São Paulo, uma manifestação reuniu cerca de 300 indígenas vindos das aldeias do Vale do Ribeira. Em Brasília, as mobilizações do Levante pela Terra foram violentamente reprimidas pela PM, ignorando a presença de idosos e crianças.

O Sindsef-SP apoia integralmente as bandeiras e reivindicações dos povos indígenas:

Demarcação das terras indígenas já!

PL 490 NÃO! Não ao Marco Temporal!

PL 3.729 NÃO! Licenciamento fica!

Não a mineração em territórios indígenas!

Não ao desmonte da Funai!  E

m defesa dos serviços e dos servidores públicos!

 

 

 

Com informações do Instituto Socioambiental, Brasil de Fato, CSP-Conlutas.

 

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