A falta de moradia digna é um problema que atinge todo o Brasil. Os trabalhadores gastam quase tudo o que ganham pagando aluguel, muitas vezes, para viver em condições precárias.
Nas periferias, o valor dos aluguéis ultrapassa a renda mensal de milhares de famílias, deixando o povo pobre sem ter onde morar. Como resultado, os trabalhadores vivem nas ruas, em áreas de risco, ‘de favor’ em casas de parentes ou se organizam e realizam ocupações em prédios ou terrenos abandonados.
Vivemos numa sociedade rica, que poderia assegurar moradia digna a todos, mas uma parcela da população é obrigada a viver de forma subumana.
Déficit habitacional
As contradições relativas ao tema moradia ficam mais nítidas quando observamos que há mais domicílios vagos que famílias sem ter onde morar. Conforme dados do Censo 2010 do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE),o déficit habitacional chega a 5,8 milhões, enquanto o número de casas vazias supera 6,07 milhões.
São Paulo é o estado com o maior déficit habitacional e também com o maior número de domicílios vazios. Segundo cálculos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, há 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada versus 1,112 milhão de moradias vazias.
De acordo com a pesquisa do Sindicato da Habitação (Secovi/SP) realizada em agosto de 2013, o aluguel mais barato na capital, na região Leste, possui valor de R$13,91 por m2 para um imóvel de 2 quartos. Uma moradia com 50m2 tem em média o valor de locação de R$695,50. Caso uma família com renda mensal de um salário mínimo de R$755,00 alugasse, restaria somente R$59,50 para comprar o leite das crianças e pagar as contas. Neste caso, não há como sobreviver morando, ou mora ou sobrevive.
O atual déficit habitacional paulista significa mais de 5 milhões de pessoas sem acesso ao direito de moradia digna. Existe, ainda, 6 milhões de pessoas que habitam áreas irregulares. Isso demonstra que a moradia não tem sido prioridade dos governos municipais, estaduais e federais nas últimas décadas.
Nem o PSDB, de Geraldo Alckmin, nem o PT, de Fernando Haddad e Dilma Rousseft, tem dado a devida atenção ao problema. No ano passado, a truculência da Polícia Militar durante o despejo do Pinheirinho, a mando de Alckmin e do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, ambos do PSDB, com a conivência de Dilma, deixou claro a incapacidade dos governantes em lidar com a situação.
Na cidade de São Paulo, Haddad já deixou claro que não aceitará ocupações durante seu mandato. Em nota referente à ação policial truculenta no despejo da Ocupação Jardim da União, num terreno da Prefeitura, no bairro de Itajaí, a gestão afirmou que “as ocupações prejudicam a política habitacional em curso, cuja meta é a entrega de 55 mil (moradias) nos próximos quatro anos para enfrentar um déficit de 230 mil domicílios.”. Porém, o déficit total é de 890 mil e precisaria de mais de R$ 56 bilhões para resolvê-lo, assim, a promessa do prefeito – se é que vai ser cumprida – corresponde a apenas 12,6% do necessário.
Esperança
Em Osasco, 42 mil famílias são registradas para o Programa “Minha Casa, Minha Vida” e, em quatro anos, apenas 420 unidades foram entregues, o que não chega a 1% da demanda. Isso reflete que o programa é muito insuficiente e eleitoreiro, pois serve mais para garantir votos que para atender à demanda social.
Está claro que o “Minha Casa, Minha Vida” não chega nem perto de ser a solução para o problema da moradia. A Prefeitura de Osasco e a CAIXA fizeram uma festa para entregar 420 casas, enquanto há milhares de famílias aguardando na “fila” e, ainda, dezenas de milhares que sequer conseguiram se cadastrar no programa porque não têm documentos suficientes para comprovar renda.
Diante da grave precariedade da situação habitacional, no dia 23 de agosto houve uma ocupação no município. Nomeada “Esperança”, a ocupação foi construída por 300 famílias que vinha de um despejo e estava há meses discutindo e se organizando, através do Movimento Luta Popular, que compõe a Central Sindical e Popular – Conlutas. Nos primeiros 4 dias no terreno, houve 3 tentativas de despejo pela Polícia Militar, pela Guarda Civil Municipal e pela Polícia Florestal.
A Esperança tem crescido. A área, de aproximadamente 30 mil m², já está completamente tomada como se fosse um novo bairro, com mais de 1100 famílias em barracos, cozinhas comunitárias, banheiros coletivos improvisados, espaço para as crianças brincarem e horta comunitária.
A prefeitura não abriu qualquer diálogo com o Luta Popular e sequer compareceu à audiência realizada no dia 18 de setembro, no Fórum de Osasco, conduzida pela juíza Dra. Ana Cristina Ribeiro Bomchristia, com a presença do movimento, do proprietário e do Ministério Publico.
O processo de reintegração de posse foi suspenso por 30 dias. Por outro lado, o prefeito Jorge Lapas, do mesmo partido de Haddad e Dilma, afirmou em entrevista que as famílias não serão atendidas por programas habitacionais, porque não estão “na fila”.
O proprietário do terreno abandonado há décadas poderá fazer um novo pedido de reintegração de posse caso não haja proposta que contemple interesse de sua empresa: construir, não se sabe quando, um heliporto gigante para atender à elite paulista, que tem a maior frota de aeronaves particulares do mundo. Este é mais um caso em que uma área, sem cumprir função social alguma, é jogada para a especulação imobiliária.
Devido à total irresponsabilidade e incapacidade dos governos em tratar o problema habitacional com políticas públicas efetivas, e não com violência policial, estamos diante da iminência de um novo massacre, como aconteceu no Pinheirinho.
A ocupação explicita o drama de milhões de trabalhadores que fazem tudo o possível para ganhar decentemente a sua vida e não tem sequer o direito à moradia, que é garantido na Constituição, mas que não é respeitado por nenhum governo.
É preciso apoiar a luta da comunidade Esperança e, além disso, exigir da prefeitura municipal de Osasco e dos governos estadual e federal que dêem uma saída para essa situação.
Clique e confira os materiais da nossa Campanha de Solidariedade aos acampados:
– Cartaz
– Boletim
Por Lara Tapety
Foto: Sérgio Koei
