Em atendimento às medidas de distanciamento social, para conter a disseminação do novo coronavírus, a diretoria do Sindsef-SP realizou na quinta-feira (28/05), uma reunião online entre o superintendente regional da Secretaria do Trabalho, membros da comissão de servidores e um representante do departamento jurídico do Sindsef-SP. [Confira o boletim em pdf]
A atividade foi convocada com o objetivo de tratar de reivindicações da categoria como: condições de trabalho, efeitos do teletrabalho, suspensão das metas de desempenho e pedido de orientação visando padronizar as respostas aos usuários que pedem informações sobre os benefícios disponibilizados pelo governo nesse contexto de pandemia.
O primeiro ponto da reunião foi sobre a preocupação com os alarmantes números de casos e de óbitos por Covid-19 no estado de São Paulo e os riscos do atendimento presencial, neste cenário. Pensando em desacelerar o contágio, o Sindsef-SP defendeu a manutenção do trabalho remoto, enquanto durar a pandemia, para preservação da saúde dos servidores e da população usuária.
Em resposta, o superintendente, Marcos Melchior, também mostrou preocupação com a situação, mas deixou claro que segue as ordens da Secretaria do Trabalho que, por enquanto, prorrogou o trabalho remoto até 19 de junho, de acordo com a Portaria Conjunta nº 17, publicada em 21 de maio.
Melchior informou que o planejamento de reabertura da economia, do governo de São Paulo, não atinge o atendimento na Secretaria do Trabalho, nem mesmo em cidades onde estão previstos o retorno de algumas atividades, como é o caso de São Carlos, Presidente Prudente e Araraquara.
“A determinação que temos é que não se atenda presencialmente, isso se aplica também para as unidades que atendem em prefeituras e até as que compartilham agências do INSS”, comentou. Ainda segundo ele, mesmo aqueles servidores que continuam nas unidades só devem realizar trabalho interno, sem prestar atendimento presencial.
Apesar do retorno ao trabalho presencial não estar colocado para esse momento, as superintendências estão fazendo levantamentos para compra de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI`s) e de divisórias, podendo ser de acrílicos ou vidros, para instalar nas mesas de atendimentos. O objetivo é oferecer maior segurança quando for determinada volta aos locais de trabalho.
Outra questão levantada pelo sindicato foi sobre os cuidados com os terceirizados. A informação é que estão sendo tomadas as medidas preventivas estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Aliás, vale destacar que é obrigatório o cumprimento de todos protocolos sanitários e de saúde nas repartições públicas.

Condições de trabalho

Considerando que o distanciamento social é a medida mais eficiente no combate a propagação do novo coronavírus, a saída foi encarar o desafio do teletrabalho. Na maioria das casas, a principal constatação é o aumento das despesas básicas. Ao ficar mais tempo em casa consome-se mais energia elétrica e água. Outro problema identificado, é a falta de moveis adequados, como cadeiras ergométricas, para a realização dos trabalhos, o que pode causar poblemas de saúde. É comum que o trabalhador também acabe gastando mais internet ou, ainda precise adquirir equipamentos para melhor atender as demandas de trabalho.
Na Secretaria do Trabalho, com o crescimento do desemprego, houve um substancial aumento de tarefas. Pensando em evitar o adoecimento do trabalhador por sobrecarga de trabalho, foram reivindicadas atualizações nos sistemas operacionais, além de mensagem padronizada com orientações para os trabalhadores que buscam informações sobre a operacionalidade do Empregador Web e aquisição do Benefício Emergencial.
O superintendente explicou que as orientações estão sendo elaboradas e em breve serão enviadas para os servidores. Ele também comentou que o trabalho digital é uma tendência. Nesse ponto é importante frisar que é um equívoco considerar que toda a população tem acesso a internet e smartphone para usar essas ferramentas.

Metas e pandemia

Nesse contexto de pandemia, quando ocorrem diariamente mais de mil mortes no país, não dá pra exigir o mesmo rendimento do trabalhador como se nada estivesse acontecendo.
Lidar com a disseminação da Covid-19, que aponta o Brasil como novo epicentro da doença e já matou centenas de milhares pelo mundo, causa forte angústia em toda a população. Soma-se a isso, falta de estrutura para o trabalho, o aumento de gasto, congelamento salarial, recorrentes ataques ao funcionalismo promovido pelo governo, entre outros problemas.
Questionado sobre quem elabora as metas para a avaliação de desempenho, o superintendente esclareceu que as últimas metas, do Sistema Avalia, foram elaboradas pelos gerentes e chefias.
Frente aos problemas elencados, o Sindsef-SP reivindica a suspensão da avalição de desempenho nesse período e para evitar qualquer perda salarial pede que a administração considere a última avaliação do servidor. Esse tema voltará a pauta da próxima reunião, ainda sem data marcada.

Publicado em 02 de junho de 2020