Dia 21 de outubro a FUNDACENTRO completa 45 anos de atividades na área de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. É a única entidade voltada para a prevenção de acidentes do trabalho na América Latina, sendo considerada centro de referência para universidades, associações, sindicatos nacionais e internacionais, centro colaborador da Organização Mundial da Saúde em saúde dos trabalhadores, além de contribuir no apoio à criação de políticas de saúde e segurança e normas regulamentadoras junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

No entanto, sofremos no momento uma das piores gestões da entidade, com o seu cargo máximo ocupado por um senhor que desde que chegou à FUNDACENTRO só a tem desrespeitado.

Desde outubro de 2009, suas ações, além de desqualificar a FUNDACENTRO em diversos eventos, vem sendo pautadas de plena arrogância, de conduta ditatorial, truculenta, desrespeitosa e pseudo democrática na condução diária das atividades institucionais e de relacionamento com os servidores. Estão elencadas abaixo algumas das inúmeras situações que demonstram os motivos de nossa indignação:                                

Com menos de um mês de gestão, foi à Inglaterra, assinou um termo de cooperação técnica com o Centro de Gerenciamento de Inovação Tecnológica da Universidade de Londres, por sinal onde conseguiu título de doutor, sem prévia discussão com o corpo técnico da casa, e até agora nada foi executado.

Criou o Projeto “Tá na Rua”, de custo elevadíssimo, tornado prioritário, sem retorno para a entidade. Nomeou para a condução de todas as atividades do desconhecido projeto, o diretor administrativo, que por sua vez não possui qualquer familiaridade com o tema segurança e saúde do trabalhador.

Das vagas do concurso destinou pelo menos 8 delas para apoio a suas idéias sobre a FUNDACENTRO, à revelia dos servidores e ignorando a enorme necessidade de profissionais apresentada por meio de consulta aos departamentos da entidade. Esta e outras ocorrências e sua conduta antidemocrática levaram-no à destituir a comissão nomeada pelo presidente anterior, chamando para si a condução do concurso, após uma reunião não amistosa com os servidores que pediam a reconsideração de sua decisão.

No edital do concurso por ele preparado, omitiu o salário real a que terão direitos os aprovados. A AFF (Associação dos Funcionários da FUNDACENTRO) expediu um documento alertando para estas e outras irregularidades do edital. A despeito dos alertas, as retificações não foram realizadas, o prazo para a realização do concurso foi antecipado de 60 para 30 dias, ocasionando um número bem menor de inscritos. Em função destas atitudes, pelo menos 16 das apenas 62 vagas não serão preenchidas. E sequer os aprovados no concurso foram até agora empossados.

Em entrevista concedida à revista CIPA, publicação segmentada e específica para a área de SST, o senhor Eduardo Costa, dá declarações preocupantes e negativas à imagem institucional, invalidando os esforços de servidores que aqui trabalham por muitos anos. Na ocasião chegou a lamentar o fato da entidade não estar envolvida nas ações relacionadas ao terremoto do Haiti!

Fechou o escritório da Baixada Santista, onde a FUNDACENTRO realizava inúmeras pesquisas voltadas ao pólo petroquímico e de estiva. Foi outra decisão arbitrária de um presidente que insiste em não compartilhar suas decisões com a casa. Esta atitude trouxe custos para a instituição, transtornos do ponto de vista técnico e administrativo e apesar da pressão dos sindicatos locais, não reconsiderou sua decisão.

Inventou um estatuto para a entidade, onde cria inúmeros cargos de gestão lotados em Brasília, inclusive com atribuições de definir as atividades técnicas da entidade, sem que haja um órgão interno que discuta a viabilidade destas ações. Destrói toda a estrutura da entidade que, apesar da necessidade de uma atualização, vem cumprindo com os seus objetivos durante toda a sua existência. Mesmo sem obter a aprovação oficial dessa proposta de estatuto, já vem colocando em prática algumas de suas idéias como a transferência das reuniões do Conselho Curador, de São Paulo para o Distrito Federal. Esta transferência está gerando custos à FUNDACENTRO que nunca pagou deslocamento dos conselheiros para as reuniões. Realizou uma mudança do layout do terceiro andar do CTN, descaracterizando a sala onde o conselho se reunia, um local símbolo da disponibilidade da entidade aos anseios de seu público alvo, e onde várias comissões tripartites se reuniam.

A mudança promovida ainda envolveu situação constrangedora de explícito assedio moral contra servidores. O presidente nomeou uma nova chefia para a auditoria interna da FUNDACENTRO e decidiu afastar dois servidores do quadro da área. Determinou suas transferências, ex-oficio, para setores totalmente incompatíveis com as suas experiências profissionais, em total desrespeito a Constituição Federal, em prejuízo funcional e financeiro para a instituição, vez que os servidores estão exercendo funções inferiores as suas experiências e capacidade técnica.

Ainda abriu PADs completamente injustos contra os dois servidores, causando uma despesa absurda aos cofres públicos da ordem de R$100.000,00 (cem mil reais) apenas com o pagamento de diárias para a comissão que fez estes PADs, fora as passagens aéreas, com  o único objetivo de punir os dois servidores por contestar a sua decisão.

Estão ainda em andamento outros PADs e sindicâncias absolutamente gerados por perseguição pessoal.

Várias irregularidades na contratação de funcionários terceirizados foram denunciadas publicamente por servidores da regional da FUNDACENTRO no Rio de Janeiro, na forma de abaixo assinado, sem que qualquer ação fosse tomada para solucionar o problema.

Gastou cerca de R$ 270.000,00 para a realização de um evento denominado “Bienal da FUNDACENTRO”, com pouquíssimo ou nenhum benefício para as atividades fins da entidade. Houve despesas da ordem de R$180.000,00, a título de locação, não se sabe do que, já que evento foi realizado em local que pertence ao MTE. Foram pagas várias diárias e passagens para pessoas de fora da instituição participar da abertura desse evento em Brasília, num momento em que a entidade sofreu corte de recursos para diárias, comprometendo em muito a realização dos trabalhos técnicos da casa.

Não tomou medidas concretas para sanar os problemas de manutenção da estrutura física de várias sedes da instituição, que se encontram à beira de um colapso, trazendo riscos aos trabalhadores.

Contratou vários funcionários terceirizados com altos salários, para manter estrutura paralela da presidência em Brasília, contrariando a legislação e todas as recomendações do TCU.

Nomeou como sua substituta eventual a chefe da procuradoria federal lotada na entidade, o que representa nítido conflito de interesses. Essa senhora usa e abusa dos carros oficiais e funcionários terceirizados para fins pessoais. Emitiu mais de cem requisições de veículos para idas a médicos, laboratórios, clínicas (inclusive de estética), concessionárias de veículos, bancos, advogados particulares, residência/trabalho/trabalho/residência, etc.

Outros assessores também fazem uso de carro oficial de forma irregular.

Além disso, o Sr. Eduardo Costa viaja com grande frequência, principalmente para o Rio de Janeiro sua cidade de origem, com flagrantes prejuízos ao andamento das atividades técnicas e administrativas da entidade.

É impraticável um cidadão com este perfil, presidir uma entidade com o caráter da FUNDACENTRO.

outubro2011