Os servidores da SPU foram surpreendidos por um oficio do Ministério da Economia, determinando o retorno ao trabalho presencial, a partir do dia 24/08. Frente a esse comunicado, após discutir o tema em setorial com os trabalhadores, a diretoria do Sindsef-SP imediatamente encaminhou um oficio resposta para a direção do órgão, solicitando a prorrogação do teletrabalho e uma reunião com o superintendente para tratar da questão. A reunião foi realizada nessa segunda-feira, 31/08.
O Secretário Geral do Sindsef-SP, Hidetoshi Takiishi, abriu o diálogo falando do quadro drástico da pandemia no país, com destaque para São Paulo, estado que apresenta o maior índice de contágio e número de óbitos registrados. Questionou quais protocolos de segurança já foram adotados pela SPU e pediu adiamento do retorno ao trabalho presencial, considerando os riscos para o trabalhador e também para os seus familiares.
Representando o Departamento Jurídico do Sindsef-SP, a advogada Regiane Moura, observou que, no momento, mesmo que de forma gradativa, não há como garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores com a retorno das atividades presenciais. Ponderou sobre o potencial risco de contágio na utilização do transporte público, no deslocamento entre a residência e o local de trabalho.
A advogada usou o exemplo do IPHAN que, em resposta ao questionamento do sindicato sobre o retorno ao trabalho presencial, alegou ser papel da presidência do órgão estabelecer diretrizes gerais, cabendo a cada gestor a avaliação da situação e a definição das estratégias mais adequadas ao contexto local. O teletrabalho foi prorrogado no órgão. Também citou o exemplo da Fundacentro, que prorrogou o teletrabalho até 15/09 e que possivelmente fará novas prorrogações, como já vem ocorrendo.
Regiane argumentou, que os Superintendentes têm autonomia para avaliar a situação local, que deve ser considerada, uma vez que o estado de São Paulo acaba de atingir a marca de 30 mil mortes, e a capital, onde está sediada a SPU, é o epicentro da crise, inclusive em razão de tratar-se de uma grande metrópole, com o intenso fluxo periferia-centro-periferia.
Registrou que os motivos que determinaram a adoção do trabalho remoto seguem inalterados, de modo que o retorno às atividades presenciais não possui motivação. Registrou que a continuidade dos serviços públicos está reservada com o trabalho remoto, e que é de conhecimento notório o fato de que a produtividade dos servidores é digna de nota.
Os representantes da SPU/SP reconheceram a situação de calamidade que a pandemia representa. Inclusive compartilharam a informação de que hoje, 31/08, foi registrado o óbito de um servidor da SPU/PA. Comentaram que há inclusive falta de álcool em gel no mercado, tão necessário, para higienização das mãos nos protocolos de seguranças. Informaram que nesta terça-feira, 01/09, ocorrerá uma reunião entre todas as superintendências para discutir o teletrabalho. Além disso, declararam mais de uma vez que estão cientes que a Covid-19 poder configurar acidente de trabalho e que levam a sério os cuidados com a saúde dos trabalhadores do órgão, estendendo as iniciativas de proteção aos trabalhadores terceirizados.
Nos próximos dias ocorrerá reunião com a zeladoria do edifício onde a SPU/ SP e pelo menos dois outros setores do Ministério da Economia tem sede. Segundo os representantes da SPU/SP, somente quando todos os Equipamentos de Proteção Individual estiverem comprados e instalados é que os servidores serão chamados ao revezamento presencial. Cientes do papel e responsabilidade que tem com a segurança e saúde do trabalhador, estão realizando o levantamento da situação dos servidores da SPU/SP e orientam que os servidores que compõem o grupo de risco, ou tenham familiar nesse grupo, façam a auto declaração junto ao registro de ponto. Alegaram que estão adotando providências que serão necessárias no futuro, mas que diante dos números de São Paulo, ainda não há data para o retorno ao trabalho presencial e se comprometeram a chamar uma nova reunião com o Sindsef-SP quando esse retorno tiver data para ocorrer.
Os representantes do Sindsef-SP ponderaram que o isolamento social é a medida realmente eficaz para inibir a circulação do vírus e deve ser estendida a todos os trabalhadores, sejam eles do grupo de risco ou não. O sindicato alertou que estará junto aos trabalhadores acompanhando os desdobramentos da situação, com a preocupação de garantir sempre que todas as medidas para preservar as vidas sejam adotadas. O sindicato segue em estado de alerta.
