A carta assinada pelo presidente da Funarte, Antonio Grassi, publicada no site do MinC, retrata um método burocrático que busca restringir as liberdades de expressão e de manifestação. Tenta estabelecer um sentimento na sociedade de que só é possível aceitar uma visão única de pensamento, e todo aquele que se contrapõe criticamente a este processo é considerado como agitador, criminoso, contrário às liberdades democráticas. Procura comparar um movimento reivindicatório legítimo com “momentos terríveis de nosso passado não muito distante“, se referindo aos anos da ditadura no nosso país. Esquecendo inclusive que muitos artistas foram, nessa época, torturados porque reivindicaram o direito de lutar e de se expressarem livremente.
O Movimento é formado por diversos grupos e coletivos culturais do Estado de São Paulo nas áreas de teatro, dança, música, circo, vídeo, culturas populares e outros segmentos da arte para lutar, entre outras, pelas seguintes reivindicações: programas estabelecidos em leis com orçamentos próprios, que estruturem uma política cultural contínua e independente com leis e orçamentos próprios; imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social; imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% (40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura; imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos; descontingenciamento imediato da parca verba destinada à Cultura.
Os trabalhadores da Cultura que hoje estão ocupando a Funarte/SP não estão se contrapondo aos servidores públicos do órgão e suas reivindicações ou mesmo contra o conjunto dos trabalhadores da Cultura.
A decisão pela ocupação se deu principalmente em razão desses trabalhadores estarem cansados de enrolação. O MinC, através da Funarte/SP, tentou neutralizar o movimento abrindo as portas para que a ocupação consentida ocorresse, mas sem nenhum respeito à luta destes artistas e sem qualquer intenção em atender as reivindicações pleiteadas. É preciso ressaltar ainda, que durante anos estas categorias buscaram o caminho da negociação e foram solenemente enganadas pelo Governo Federal.
A Cultura e os Serviços Públicos continuam sendo sucateados. Basta observar a política econômica do Governo Dilma que estabelece a mesma prioridade dos governos passados, ou seja, garantir a sangria dos recursos públicos através do pagamento da dívida pública. Se por um lado, o Governo Federal não tem limite para o pagamento da dívida, por outro, promove o corte de verbas na ordem de R$ 50 bilhões, penalizando ainda mais os serviços públicos.
Somente no ano passado, a dívida pública consumiu 45% do Orçamento Geral da União, representando R$ 645 bilhões. Em contrapartida, o gasto com as áreas sociais foram infinitamente inferiores, como na Previdência Social (incluindo a Previdência dos Servidores Públicos) 22,12%, Saúde 3,91%, Educação 2,89% e Cultura 0,06%. Portanto, o propagado rombo das contas públicas, difundido pelo Governo Federal como forma de justificar a política de cortes dos gastos, de congelamento salarial dos servidores públicos e da falta de investimentos nas áreas sociais, na realidade se deve ao compromisso em manter como prioridade, o pagamento da dívida pública.
Esta nota no site do MinC demonstra mais uma vez, assim como tem ocorrido com as lutas dos servidores públicos nestes últimos anos, que no lugar da negociação efetiva, do respeito ao direito de LUTAR, o Governo Federal prefere seguir o caminho da criminalização das lutas dos movimentos.
Jogar o peso do Estado para colocar os trabalhadores contra um movimento reivindicatório é, no mínimo, um ato de covardia. Grassi fala de sua trajetória de luta pelas liberdades democráticas, mas ao utilizar os métodos do stalinismo, criando embustes para confundir a sociedade, pisa no passado histórico que tenta reivindicar.
Vamos apoiar este movimento e exigir o imediato atendimento das reivindicações!
Beth Lima – Secretária Geral Sindsef-SP
Moção de Apoio ao Movimento “É Hora de Perder a Paciência!”
Nós, servidores públicos federais, organizados no Sindsef/SP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do estado de São Paulo, vimos, pelo presente, expressar nosso apoio e solidariedade aos artistas que estão no Movimento É Hora de Perder a Paciência e que realizam a ocupação na Funarte/SP desde o dia 25 de julho.
Há muitos anos a nossa categoria luta contra as privatizações e por mais verbas para os Serviços Públicos, por concursos públicos e por um serviço público estatal e de qualidade para o conjunto da população.
Os servidores públicos estão em campanha salarial e neste momento se enfrentando contra o Governo Dilma, que logo no início do mandato já determinou o corte de 50 bilhões no orçamento, penalizando ainda mais os serviços públicos já tão sucateados no nosso país, tais como a saúde, a educação e a cultura.
Ressaltamos que os servidores da Cultura, envolvendo os próprios servidores da Funarte, também estão lutando pelo atendimento das reivindicações da área da Cultura, contra o PLP-549 que congela os salários até 2019 e contra os projetos que buscam a privatização dos nossos serviços.
Neste sentido, a luta dos artistas por mais verbas para a Cultura se soma as nossas bandeiras. Vamos discutir ações que unifiquem nossas ações. Vamos juntos exigir do Governo Federal mais verbas para a Saúde, Educação, Cultura, Reforma Agrária e todos os serviços públicos.
Nós, do Sindsef/SP, expressamos nossa solidariedade ao movimento dos Artistas de SP, e aproveitamos para convidá-los a participarem da Marcha dos Indignados que faremos a Brasília no dia 24 de agosto. Vamos somar forças e juntos exigir o atendimento das nossas justas reivindicações.
LUTAR É PRECISO.
VAMOS MARCHAR UNIDOS PARA MOSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO
E JUNTOS EXIGIR O ATENDIMENTO DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES!
