No dia 12 de outubro ativistas de direitos humanos, ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos, protestaram em frente à Catedral da Sé, no centro de São Paulo, para que o projeto da Comissão da Verdade seja alterado no Senado. “Presidente Dilma: por que proteger torturadores e assassinos?”, questionava a faixa dos manifestantes.
Os militantes querem que os torturadores da ditadura militar sejam punidos. O protesto chamou a atenção das pessoas que passavam pela região. Uma carta aberta foi distribuída à população.
No próximo dia 18, às 9h, na Comissão de Direitos Humanos do Senado será realizada uma audiência pública para discutir o projeto de lei 88/2011, que cria a Comissão da Verdade. A votação do projeto deve acontecer no plenário da Casa na mesma data.
O governo federal tenta esvaziar a audiência e impedir qualquer debate que resulte em mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 de setembro. Qualquer alteração no projeto fará com que ele retorne à Câmara para uma nova votação.
Por isso, o Executivo já anunciou que não vai comparecer à audiência. Até agora, nenhum dos três ministros (Direitos Humanos, Justiça e Defesa) convidados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa e proponente da audiência, aceitou participar da reunião.
A audiência no Senado reunirá representantes da sociedade civil e do Ministério Público Federal, além dos membros da Comissão de Direitos Humanos. A participação neste encontro é fundamental para pressionar os senadores a aprovarem modificações no texto.
Por uma Comissão da Verdade autônoma e sem sigilo
Pela punição dos torturadores e assassinos
Pela abertura imediata dos arquivos da ditadura militar
Pelo cumprimento da sentença da OEA
FONTE: CSP-Conlutas
FOTO: Werther Santana/ AE
