Mais de cem servidoras públicas federais participaram do debate sobre “A violência contra a mulher”, organizado pelo Sindsef-SP, conjuntamente com o Sintrajud e Sinsprev, no dia 12 de março, ainda em continuação às atividades que marcam o Dia Internacional da Mulher.
Representantes das entidades realizadoras fizeram saudações ao público presente. Inês de Castro falou pelo Sintrajud, Joselice Rocha, pelo Sindsef-SP e Deise Nascimento e Diná Neres, pelo Sinsprev.
Inês destacou a importância da unidade dos sindicatos em torno do feminismo, especialmente porque, ao contrário do que se noticia, ainda não há igualdade entre homens e mulheres. As mulheres recebem salários mais baixos, poucas ocupam cargos de chefia, são as maiores vítimas do assédio moral e sexual, além de sofrer com várias faces da violência.
Joselice Rocha mencionou o caso do assassinato da companheira, Sandra Fernandes, professora e dirigente do Movimento Mulheres em Luta de Pernambuco, e seu filho Icauã. “O que aconteceu é um retrato daquilo que o Brasil vive. O país é o 7º, do ranking de 84º, onde há mais violência contra a mulher”.
Em relação ao governo Dilma, Inês e Joselice destacaram que “não basta ser mulher, tem que estar ao lado das trabalhadoras”. “Essa mulher que governa nosso país tem dedicado pouquíssimo dinheiro para o combate à violência contra a mulher, enquanto gasta quase metade do orçamento do país com o pagamento da dívida, e agora, vemos gastos absurdos com a realização da Copa”, disse Inês.
A explanação do debate ficou por conta de Camila Lisboa, do Movimento Mulheres em Luta, Luka Franca, do Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política e Rita de Cássia Pinto, do Sinsprev.
Camila informou uma curiosidade sobre a Lei Maria da Penha. “Alguns movimentos de mulheres falam que essa lei foi aprovada pelo bom coração do governo do PT. Não aconteceu isso”. A Lei Maria da Penha foi fruto da pressão histórica para que se criasse uma lei que especificasse a violência contra a mulher. O Brasil foi obrigado a aprovar essa lei, a partir das movimentações que a própria Maria fez e da pressão por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Luka chamou a atenção para o fato de que a Lei Maria da Penha não combate a violência machista, mas apenas a violência doméstica, e de uma forma muito limitada. Luka lembrou a quantidade de mulheres transexuais que são vítimas de violência ou que se suicidam, mas que são ignoradas pelo sistema de proteção por não serem consideradas mulheres.
Segundo o balanço apresentado por Camila, o serviço 180, criado pelo governo federal em 2006 para receber denúncias de violência contra as mulheres, vem recebendo cerca de 800 mil ligações telefônicas por ano. Das agressões relatadas, 49% são cometidas pelos homens que têm relacionamento íntimo com as vítimas (maridos, namorados, etc.). Os dados mostram, ainda, que existe um “feminicídio” particular entre as mulheres negras, que são 60% das vítimas.
Entre os pontos destacados pela integrante do MML, está o fato de que a cada 11 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. Enquanto isso, o governo pretende aprovar o “Bolsa Estupro” (que concede uma bolsa a mulher que decidir ter o filho fruto da violência brutal e propõe encontrar o responsável pelo ato e obrigá-lo a registrar a criança).
Para enfrentar esse quadro, o país conta com apenas 77 casas-abrigo, 297 delegacias da mulher e um gasto anual de apenas R$ 25 milhões por ano. De acordo com Camila, isso é muito pouco diante da realidade da violência contra a mulher e tem a ver com as prioridades do governo.
“O governo falou que a Copa deixaria um grande legado no Brasil. A gente não vê esse legado”. O maior investimento de recursos públicos é no que chamamos de não-legado, que são os estádios, turismo e segurança temporária. Por outro lado, o que se vê nos entornos das obras da Copa é o crescimento da exploração sexual, despejos violentos e um total desrespeito aos trabalhadores.
O evento aconteceu entre 18h e 21h30, no auditório do Sindsprev, na rua Antonio de Godoy, 88, 5º andar, Centro de São Paulo.
