No dia 29 de julho começa a greve por tempo indeterminado dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de São Paulo. A deliberação expressa o profundo descontentamento da categoria após o governo federal manter a proposta de reajuste salarial de 21,3%, que sequer repõe a inflação e ainda pretende amarrar a categoria por quatro anos.
Na reunião realizada, em 20/07, entre as entidades que compõem o Fórum dos SPFs e o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, não houve avanços na negociação salarial, mas o governo anunciou reajuste nos benefícios sociais. Porém, os valores apresentados estão muito aquém dos reivindicados pela categoria.
Por exemplo, o vale alimentação dos servidores do executivo passaria, em 2016, de R$ 373,00 para R$ 458,00. Assim, o beneficio que há três anos está congelado, continua sendo insuficiente para uma alimentação digna e nem se aproxima da equiparação com o valor pago aos servidores do judiciário, que gira em torno de R$ 700,00.
Além da insatisfação com as propostas apresentadas pelo governo para Campanha Salarial, outro fator tem gerado grande insegurança aos funcionários do MTE: A portaria que estabelece as metas globais para o próximo ciclo de avaliação de desempenho dos servidores administrativos.
Mas uma vez, o governo estabelece metas inatingíveis, independente da capacidade dos servidores. A meta institucional representa cerca de 80% da gratificação de produtividade, ou seja, existe o risco real de redução salarial, pois a avaliação institucional vem diminuindo nos últimos anos.
Certamente, o número reduzido de funcionários dificulta uma boa avaliação. Mas, não é só isso, existem metas que não podem ser computadas como responsabilidade do servidor, pois são impossíveis de prever, como é o caso do item “inserir no mercado de trabalho 150.000 jovens em contratos de aprendizagem”.
A dirigente do Sindsef-SP e servidora do MTE, Isa Miranda, alerta para armadilha do governo “Uma maneira fácil da população apoiá-los é falar que a gente é incompetente, que a gente não bate meta. Se eles estabelecem metas institucionais inatingíveis, não adianta o servidor se matar individualmente que não vai conseguir alcançar os números estipulados”.
Na avaliação do Secretário Geral do Sindsef-SP e servidor deste ministério, Ismael Silva, “sem mudanças estruturais no órgão e realização de concursos públicos, os servidores não tem condições de bater aquelas metas”.
Outro forte argumento para a deflagração da greve foi o aumento do custo de vida. O aumento dos preços dos alimentos, das tarifas, dos transportes e dos aluguéis aponta um cenário bem diferente das previsões do governo, que utiliza uma projeção inflacionária fictícia para justificar os 21,3%, parcelado de 2016 a 2019.
Os servidores querem o fim dos acordos plurianuais e exigem um índice de reajuste que recupere o poder de compras da categoria. Neste sentido, o setor decidiu reagir e engrossar a greve nacional do funcionalismo.
“Uma greve unificada aumenta as chances de conquistar uma vitória, é hora de fortalecer o movimento nacional e ir para cima do governo”, avalia Ismael.
“Somos chamados a lutar, a dizer não ao arrocho salarial e ao descaso do governo, juntar-se aos demais servidores que já estão mobilizados e impor uma derrota a proposta indecente do governo, que na prática é um ataque ao nosso direito de ter o mínimo de dignidade para sobreviver, a GREVE é a necessidade do momento e deve contar com a adesão de cada servidor”, finalizou.
Na próxima segunda-feira, 28 de julho, o Sindsef-SP realiza nova assembleia para definir o comando de greve e organizar os preparativos da greve.
