Sindsef-SP realiza reunião virtual com o Jurídico sobre a Lei 15.367/2026 na próxima segunda-feira (18)
Servidores da Cultura seguem cobrando a abertura de diálogo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Cultura (MinC) para discutir dúvidas relacionadas às mudanças no Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC-Cultura), após a aprovação da Lei nº 15.367/2026, além de pendências ligadas à greve da categoria realizada em 2025.
Mesmo após a divulgação de um documento de perguntas frequentes no Portal do Servidor e da realização de reuniões de esclarecimento, trabalhadores do setor afirmam que ainda há insegurança sobre temas como transição de carreira, alterações administrativas e migração para a estrutura ATE/TPE.
Os servidores também cobram a retomada de uma mesa de negociação permanente para tratar da efetivação da carreira da Cultura e do fortalecimento das políticas públicas do setor.
Outro ponto que preocupa a categoria é a falta de encaminhamento do termo de compensação da greve de 2025. Segundo os servidores, a ausência desse registro pode gerar insegurança administrativa e jurídica, já que em muitos casos a compensação das atividades já foi realizada, mas ainda não pode ser formalizada nos sistemas oficiais.
As preocupações foram debatidas durante uma reunião virtual realizada no último dia 7 de maio, que reuniu cerca de 100 participantes, entre servidores, dirigentes sindicais e integrantes de associações da área cultural.
Os participantes defenderam, ainda, a construção e o fortalecimento de uma carreira própria da Cultura, com estrutura e valorização adequadas, em vez da transferência de servidores para carreiras vinculadas a outros ministérios.
Entre os encaminhamentos aprovados está a realização de um novo encontro nacional da categoria entre os dias 1º e 5 de junho. A atividade deve debater a implementação da carreira da Cultura, os impactos das mudanças recentes e os próximos passos da mobilização dos servidores.
Além disso, o Sindsef-SP realiza na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 19h, uma reunião virtual dos servidores da Cultura com o Jurídico do sindicato para tratar da Lei 15.367/2026 e esclarecer dúvidas da categoria. O encontro acontecerá pela plataforma Zoom, e o link de acesso será enviado pelo sindicato por e-mail e WhatsApp aos servidores filiados.
