O cotidiano do servidor administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE- é repleto de situações desfavoráveis para o cumprimento da sua função. Regularmente chegam ao conhecimento do Sindsef-SP denuncias dos problemas estruturais que atingem o órgão. O aumento da temperatura, que vem nestes últimos dias atingindo níveis históricos, tem agravado a situação. Por exemplo, na SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) não há aparelhos de ar condicionado e ventiladores em número suficiente para aliviar o calor em todos os setores. E para piorar esse quadro, servidores e usuários ficaram sem ter água para beber durante o expediente no dia 10/02.
Outra situação preocupante atinge os trabalhadores terceirizados da limpeza, que sofrem com a falta de regularidade no recebimento de seus salários. Tal fato, lamentável e inadmissível, cria transtornos na vida destes trabalhadores, que ficam sem garantia do sustento de suas famílias. Vale ressaltar, que isto acontece nas dependências do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma verdadeira afronta à Constituição Federal, que entre outros artigos preconiza em seu artigo 7º, inciso X: “proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;”.
As denuncias continuam. Relatos mostram que parte dos móveis encontram-se danificados, como é o caso das cadeiras. Mas talvez este não seja o mais grave dos problemas. Os mobiliários não atendem aos parâmetros mínimos de ergonomia previstos pela Norma Regulamentadora (NR) 17. Além disso, o fornecimento de material de escritório é insuficiente, por vezes, nem caneta é disponibilizada para que os servidores possam trabalhar.
Na avaliação da diretoria do Sindsef-SP, há um processo de agravamento nas condições de trabalho nesse órgão. Tudo isso, somado ao descontentamento com a questão salarial acaba gerando problemas mais sérios, como o aumento de casos relacionados à saúde do trabalhador. O resultado é uma maior incidência de casos de estresse e depressão. A falta de valorização dos servidores e do serviço público é gritante. Além disso, um ambiente de trabalho inóspito também contribui para o processo de evasão do órgão, o que leva ao aumento da sobrecarga de trabalho para os que ficam.
É inadmissível que o órgão responsável por fiscalizar as condições de trabalho da população e o cumprimento dos direitos trabalhista, permita que os seus servidores desempenhem suas funções sem às mínimas garantias de conforto e segurança.
Visando reabrir as negociações e obter respostas para os problemas expostos, diretores e delegados de base agendaram uma audiência, para o dia 14/02, com o superintendente do órgão.
No mesmo dia ocorre a assembleia estadual dos servidores adminsitrativos do MTE, na SRTE/SP – Rua Martins Fontes, 109, auditório do 2º andar.
