Servidores federais de São Paulo realizam ato e debate pela anulação da reforma da previdência

COMPARTILHE

Compartilhe emfacebook
Compartilhe emtwitter
Compartilhe emwhatsapp
Compartilhe emtelegram

Como parte da Campanha Nacional pela Anulação da Reforma da Previdência, acontece nesta próxima quarta-feira (10), às 11h, um Ato Público em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), na Avenida Paulista.

A ação, organizada pelo Fórum de Entidades do Funcionalismo Público de São Paulo, pretende coletar o maior número de assinaturas possível para o abaixo-assinado com intuito de exigir do Supremo Tribunal Federal a anulação de todo o processo legislativo referente à Proposta de Emenda Constitucional 40/2003 e seus efeitos.

“Reforma da previdência comprada tem que ser anulada”

No ano passado, durante o julgamento do “mensalão” no STF, ficou claro que a reforma estabelecida através da PEC 40 foi um dos projetos de interesse do governo do presidente Lula aprovado com base na compra de apoio político e votos de parlamentares.

Através dela, foi colocada em prática a cobrança de “contribuição” dos inativos, estabelecida a idade mínima para aposentadoria, quebrada a paridade e a integralidade, reduzido o valor as pensões e, entre outras medidas que retiraram direitos, ficou escancarada a privatização da previdência do setor público.

A reforma da previdência do governo Lula abriu caminho para mecanismos que prejudicam toda a sociedade, como a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP). O FUNPRESP destrói a perspectiva de carreira no funcionalismo, cria divisão interna na categoria, além de retirar um direito histórico dos trabalhadores do serviço público: a aposentadoria integral.

O STF não chegou a discutir a nulidade, mas a justiça já começou a abrir precedentes para que isso ocorra. Ficou evidente que a aprovação foi fraudulenta. Agora é hora de intensificar a mobilização em torno da anulação da reforma.

Unidade para reconquistar direitos e barrar novos ataques

A unidade entre diversas entidades de classe representativas em nível nacional ganha força para reconquistar os direitos arrancados e para barrar os novos ataques do governo contra os servidores públicos e demais trabalhadores brasileiros.

A anulação da reforma da previdência e a luta contra o Acordo Coletivo Especial (que significa a flexibilização dos direitos trabalhistas) estão entre os principais eixos da Jornada de Lutas convocada pelo Espaço de Unidade de Ação, do qual a CSP-Conlutas e a Condsef compõem. A jornada vai culminar na grande marcha em Brasília, no dia 24 de abril.

De um lado, as entidades combativas preparam o enfretamento nas ruas; de outro, estudam ações jurídicas. Foram encaminhadas ao STF diversas ADI (Ações Diretas de inconstitucionalidade) sobre o tema, interpostas por várias organizações.

Coleta de assinaturas para o abaixo-assinado

Além de coletar assinaturas durante o Ato público em conjunto com as demais entidades do funcionalismo paulista, o Sindsef-SP e a Assipen também vão realizar a coleta, nos dias 09 e 11 de abril, no IPEN. O objetivo é também estender a mobilização ao local de trabalho e até aos lares dos servidores.

Debate pela anulação da reforma da previdência

Já na próxima terça-feira, 16, haverá um debate sobre o tema no auditório do Sintrajud,  localizado na Rua Antônio de Godoy, 88 – 16 andar (próximo à estação de metrô São Bento).

 

Clique e acesse o Abaixo-assinado Pelo reconhecimento da nulidade da Reforma da Previdência de 2003 !

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Notícias

Curtas Jornadas Noite Adentro

Vale a pena conferir o longa Curtas Jornadas Noite Adentro, de Thiago B. Mendonça, que estará disponível na plataforma on-line do Sesc até 25.02.2023.

Věra Chytilová e a Nouvelle Vague Tcheca – Parte 2

Os grandes acontecimentos políticos reverberam nas artes, influenciam e são influenciados pelos artistas. A Nouvelle Vague Tcheca é um exemplo. Foi um movimento de cinema diferente, radical e inseparável da Primavera de Praga, aquele “segundo soberbo”, na definição do escritor Milan Kundera.

Crítica: HOLY SPIDER (Aranha Sagrada)

Pré-selecionado ao Oscar, filme aborda caso real de serial killer que foi celebrado por matar mulheres no Irã. Conhecido como Spider Killer, o assassino acredita estar numa missão espiritual de limpar as ruas do pecado.