Em assembleia realizada em 6 de maio, servidoras e servidores da superintendência do Incra em São Paulo avaliaram a contraproposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) na última mesa de negociação setorial, ocorrida em 2 de maio. A assembleia também marcou o início de uma campanha de combate ao assédio nas dependências do Incra, dividida em duas etapas: assédio moral e, posteriormente, assédio sexual.
O objetivo principal da campanha será educar e conscientizar gestores e colegas sobre essas práticas, incentivando a denúncia e construindo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. O assédio não é apenas uma questão de comportamento e diálogos grosseiros ou abusivos: muitas vezes acontece nas sutilezas do dia a dia, como jeito de olhar e comentários inadequados sobre aparência física etc.
A campanha já foi iniciada com a distribuição de materiais que ajudam a reconhecer e interromper tais práticas, além de palestras e divulgação dos canais para denúncias, reafirmando o apoio irrestrito das representações de trabalhadores nessas situações.
Campanha do funcionalismo 2024
Quanto à campanha geral do funcionalismo de 2024, os servidores criticaram a assinatura do acordo que prevê zero de reajuste para o ano atual, com aumento apenas nos benefícios sociais, o que excluiu aposentados e pensionistas. Com reajustes lineares irrisórios para o período 25-26, o governo mostra que aprofundará as distorções salariais no funcionalismo.
Os compromissos para abertura de mesas salariais específicas e temporárias para outras categorias provocará mais enfraquecimento, e sem mobilização há grande risco de ficar sem nada, tanto na campanha geral como nas mesas setoriais, avaliaram os participantes.
Ainda nesse ponto, apoiar a greve do setor da educação, fortalecendo os atos foi colocado como parte da luta. Houve chamado para o ato desta quinta-feira, 09/05, às 14h, na Av. Paulista.
Proposta MGI
A última proposta do MGI para o Incra repetiu exatamente os mesmos índices apresentados ao conjunto do funcionalismo – PGPE, PST, PECs e ATA e aos servidores de educação, em greve desde o mês passado. O acordo prevê reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. Essa diferenciação amplia as desigualdades já existentes.
Nenhuma das reivindicações históricas do Incra como a regulamentação de gratificações de qualificação e de localidade, e valores de remuneração do nível médio que sejam 70% do nível superior foram consideradas, aumentando a indignação dos servidores de todo o país.
Após análise, a proposta do MGI foi rejeitada pelos participantes, que consideraram que ela privilegia apenas o governo, com o aumento dos níveis de progressão funcional. Quem entrar no concurso ainda vai ter que trabalhar mais anos para chegar ao topo da carreira, causando excesso de trabalho e evasão de servidores para outros órgãos e universidades. Além disso, os servidores expressaram decepção com a falta de avanço nas negociações, o que revela a falta de compromisso do atual governo com a reforma agrária e com as comunidades quilombolas.
Os participantes destacaram que valorizar a carreira dos servidores e servidoras do Incra e MDA significaria tratar com respeito e dignidade o trabalhador do campo, aquele que se encontra em condição precária. Esse tratamento aos servidores é um termômetro de que a população e as políticas para o campo continuam marginalizados e precarizados.
Também foram aprovadas outras formas de mobilização, incluindo debate sobre operação padrão, busca de apoio parlamentar, solicitação de reunião com o Ministro Paulo Teixeira e a divulgação da campanha do Incra, especialmente nos meios de comunicação de esquerda, para atingir outros apoiadores.
Outras regionais do Incra pelo país também vêm rejeitando a proposta do MGI, algumas já propondo paralisações e indicativos de greve.
A luta no Incra/SP seguirá com atividades semanais, com os servidores e servidoras determinados a serem ouvidos e respeitados, não apenas pela dignidade salarial, mas também por um ambiente de trabalho sem assédios morais e sexuais.
