Servidores do Incra São Paulo rejeitam proposta do governo e preparam Campanha Contra Assédio

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Em assembleia realizada em 6 de maio, servidoras e servidores da superintendência do Incra em São Paulo avaliaram a contraproposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) na última mesa de negociação setorial, ocorrida em 2 de maio. A assembleia também marcou o início de uma campanha de combate ao assédio nas dependências do Incra, dividida em duas etapas: assédio moral e, posteriormente, assédio sexual.

O objetivo principal da campanha será educar e conscientizar gestores e colegas sobre essas práticas, incentivando a denúncia e construindo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. O assédio não é apenas uma questão de comportamento e diálogos grosseiros ou abusivos: muitas vezes acontece nas sutilezas do dia a dia, como jeito de olhar e comentários inadequados sobre aparência física etc.

A campanha já foi iniciada com a distribuição de materiais que ajudam a reconhecer e interromper tais práticas, além de palestras e divulgação dos canais para denúncias, reafirmando o apoio irrestrito das representações de trabalhadores nessas situações.

Campanha do funcionalismo 2024

Quanto à campanha geral do funcionalismo de 2024, os servidores criticaram a assinatura do acordo que prevê zero de reajuste para o ano atual, com aumento apenas nos benefícios sociais, o que excluiu aposentados e pensionistas. Com reajustes lineares irrisórios para o período 25-26, o governo mostra que aprofundará as distorções salariais no funcionalismo.

Os compromissos para abertura de mesas salariais específicas e temporárias para outras categorias provocará mais enfraquecimento, e sem mobilização há grande risco de ficar sem nada, tanto na campanha geral como nas mesas setoriais, avaliaram os participantes.

Ainda nesse ponto, apoiar a greve do setor da educação, fortalecendo os atos foi colocado como parte da luta. Houve chamado para o ato desta quinta-feira, 09/05, às 14h, na Av. Paulista.

Proposta MGI

A última proposta do MGI para o Incra repetiu exatamente os mesmos índices apresentados ao conjunto do funcionalismo – PGPE, PST, PECs e ATA e aos servidores de educação, em greve desde o mês passado. O acordo prevê reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. Essa diferenciação amplia as desigualdades já existentes.

Nenhuma das reivindicações históricas do Incra como a regulamentação de gratificações de qualificação e de localidade, e valores de remuneração do nível médio que sejam 70% do nível superior foram consideradas, aumentando a indignação dos servidores de todo o país.

Após análise, a proposta do MGI foi rejeitada pelos participantes, que consideraram que ela privilegia apenas o governo, com o aumento dos níveis de progressão funcional. Quem entrar no concurso ainda vai ter que trabalhar mais anos para chegar ao topo da carreira, causando excesso de trabalho e evasão de servidores para outros órgãos e universidades. Além disso, os servidores expressaram decepção com a falta de avanço nas negociações, o que revela a falta de compromisso do atual governo com a reforma agrária e com as comunidades quilombolas.

Os participantes destacaram que valorizar a carreira dos servidores e servidoras do Incra e MDA significaria tratar com respeito e dignidade o trabalhador do campo, aquele que se encontra em condição precária. Esse tratamento aos servidores é um termômetro de que a população e as políticas para o campo continuam marginalizados e precarizados.

Também foram aprovadas outras formas de mobilização, incluindo debate sobre operação padrão, busca de apoio parlamentar, solicitação de reunião com o Ministro Paulo Teixeira e a divulgação da campanha do Incra, especialmente nos meios de comunicação de esquerda, para atingir outros apoiadores.

Outras regionais do Incra pelo país também vêm rejeitando a proposta do MGI, algumas já propondo paralisações e indicativos de greve.

A luta no Incra/SP seguirá com atividades semanais, com os servidores e servidoras determinados a serem ouvidos e respeitados, não apenas pela dignidade salarial, mas também por um ambiente de trabalho sem assédios morais e sexuais.

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