Conforme previsto no calendário de atividades dos primeiros meses de 2013, no dia 22/01 o Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais protocolou a pauta de reivindicações da nova campanha salarial. O Sindsef-SP acompanhou de perto a entrega do documento.
Felipe Atoline, da secretaria geral do sindicato e servidor do Incra, participou de uma série de eventos em Brasília referentes à luta dos trabalhadores. Primeiro aconteceu uma reunião no “Espaço do Servidor” na Esplanada dos Ministérios; depois, outra na sede da Condsef. Em seguida, Felipe foi com representantes da CSP-Conlutas e demais entidades nacionais protocolar a pauta unificada de reivindicações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(MPOG), Secretaria Geral da Presidência, Presidências da Câmara e do Senado, STF e Procuradoria Geral da República.
Segundo Saulo Arcangeli, membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas presente na atividade, este protocolo nos órgãos federais inicia a campanha salarial 2013 dos SPF que ainda tem o seguinte calendário:
27/01 – Oficina sobre negociação coletiva, direito de greve e ACE no Fórum Social Temático no Rio Grande do Sul;
20/02 – Lançamento da campanha salarial no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados;
21/02 – Seminário sobre Negociação Coletiva, Contrato Coletivo e direito de greve envolvendo as três esferas do serviço público (federal, estadual e municipal), em Brasília;
24/04 – Indicativo de realização da Grande Marcha em Brasília em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores (anteriormente marcada para o dia 17/04).
A alteração da data da marcha, que tem como principal eixo a luta contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) e pela anulação da reforma da previdência, foi debatida momentos antes na reunião do Fórum, na sede da Condsef. No mesmo encontro foi definida a organização da oficina no Fórum Social Temático e agendada uma reunião no dia 27, às 10h, na sede do CEPRS/RS para discutir o Seminário sobre Negociação Coletiva, Contrato Coletivo e direito do greve, que ocorrerá em Brasília no dia 21/02. Outras decisões foram a confecção, inicialmente, de 10.000 cartazes da Campanha pela anulação da Reforma da Previdência e a incorporação do fórum no abaixo-assinado pela anulação da Reforma da Previdência.
“Apesar da forte greve envolvendo várias categorias dos SPF´s em 2012, que conseguiu quebrar a política de reajuste zero do governo Dilma, a pauta de 2013 apresentada reforça as reivindicações da campanha salarial de 2012, já que o governo Dilma não atendeu as reivindicações”, conclui Saulo.
Confira os eixos da Campanha:
– Definição da Data-Base em 1º de Maio;
– Política permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
– Cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
– Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
– Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, supressão do Artigo 76 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define o prazo até 31/08 para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores;
– Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
*Com informações da CSP-Conlutas
Foto: Divulgação – Condsef
