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Visando fortalecer a campanha salarial 2013, o Sindsef-SP iniciou nessa quinta-feira (07/02) uma rodada de assembleias nos locais de trabalho afim de organizar a resistência dos servidores neste processo, tratar de assuntos específicos dos órgãos e eleger novos delegados de base. DNIT, DNPM, EMGEPRON e IBAMA foram os primeiros a se reunir.
A ausência de licença de funcionamento e de alvará também foram alvos de duras críticas no DNIT e no Ibama. Alguns órgãos da administração funcionam sem estas licenças, colocando em risco a vida dos servidores e usuários do serviço público. “Será preciso repetir a tragédia de Santa Maria?”, questionou André Hernandes, do DNIT.
DNIT
No DNIT, a assembleia foi aberta pelo diretor da secretaria de Assuntos Jurídicos, André Hernandes, que fez uma breve análise de conjuntura para introduzir o debate. Em seguida, o diretor da Secretaria de Comunicação, Paulo Garcia, fez uma saudação agradecendo os votos e a confiança da base na eleição para renovação da diretoria do Sindsef-SP. Entre os temas específicos esteve Gratificação de Qualificação (GQ), concurso e nomeação de cargos de confiança.
Na avaliação de Hernandes, falta transparência nos critérios para concessão da GQ, pois existe restrição de vagas sem divulgar critérios e ainda exclui algumas carreiras.
Ao final os servidores elegeram o delegado para a plenária setorial da Condsef, prevista para o dia 18/02, em Brasília.
DNPM
O Sindsef-SP levou ao DNPM o debate sobre a anulação da reforma da previdência, aprovada com base na compra de votos dos parlamentares, como veio à público durante o julgamento do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal . Os servidores concordaram que o sindicato deve participar da campanha nacional pela anulação da reforma.
Ainda neste ponto, o diretor da secretaria geral Carlos Daniel informou que vai acontecer a Marcha em Brasília, no dia 24 de abril, e que a expectativa é que somente o estado de São Paulo leve mais de 2 mil trabalhadores e estudantes para a grande manifestação nacional. Daniel explicou os eixos da marcha e destacou a importância da unidade de luta com o setor privado, que tem como principal pauta atual o combate ao Acordo Coletivo Especial (ACE).
A respeito da campanha salarial 2013, o diretor lembrou que o órgão foi um dos poucos que não aceitou a segunda (e idêntica) proposta de acordo do governo, porque além de considerar pouco, não corrige as distorções acumuladas. Em São Paulo, os servidores haviam votado a favor de aceitar, porém, o mesmo não aconteceu na maioria dos estados.
Auxílio-alimentação – O auxílio-alimentação foi incluído no debate. Houve um pequeno aumento no valor de R$69,00 no conhecido “vale-coxinha”. Também aumentaram os auxílios saúde e escola. “Se vocês não perceberam é porque em que olhar com uma lupa”, brincou Carlos Daniel. A equiparação do auxílio-alimentação do Executivo com os demais Poderes está nas mãos do STF. A perspectiva é que seja julgada entre fevereiro e março.
Delegados – A assembleia reelegeu Ana Margarida como delegada de base e elegeu Júlio César Rodrigues para representar os servidores na plenária setorial do DNPM, que deve acontecer no mesmo dia e local da atividade do DNIT.
GEAP – No final de 2012, a GEAP, plano de saúde dos servidores públicos, teve um reajuste de cerca de 400%. O aumento foi anunciado em março de 2012 e desde então o Sindsef-SP participou de diversas reuniões na tentativa de evitar este prejuízo aos trabalhadores.
Neste sentido, em outubro de 2012, protocolou ação judicial, com pedido de liminar, para inibir o reajuste. A ação (0204550-31.2012.8.26.0100) tramita na 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Quem não assinou a autorização específica para este fim, e deseja discutir o caso deve procurar o jurídico do Sindsef.
IBAMA
À tarde ocorreu a assembleia dos servidores do Ibama (superintendência) e ICMBio Atibaia. A reunião foi conduzida pelos diretores da Secretaria de Formação Política Sindical – Joselice Rocha e Vinicius Garcia. Carlos Daniel, Secretário Geral, acrescentou informes sobre a Gratificação de Qualificação, ponto eletrônico e Geap.
Ponto eletrônico – Depois de meses aguardando resposta ao Requerimento Administrativo sobre as inseguranças em relação ao uso do equipamento, os servidores referendaram a proposta de interpelar judicialmente a administração do órgão.
GQ – Apesar da discussão sobre os valores da GQ já esta superado, o questionamento agora é sobre os critérios para a gratificação seguir na aposentadoria.
Funpresp – O novo regime de aposentadoria já é realidade no executivo, desde 04 de fevereiro. É esperado que o governo invista em campanha para filiar os servidores que já estão na ativa. O Sindsef-SP orienta a rejeição de qualquer proposta de adesão a este novo regime.
Vale lembrar que a aprovação do Funpresp foi um dos maiores ataques aos servidores públicos federais, complementando a reforma da previdência iniciada em 2003.
Como no DNPM, também foi abordada a GEAP na assembleia do IBAMA.
Depois de apresentar a Secretaria de Formação Sindical, Joselice encerou a assembleia com os informes sobre o seminário de diretoria realizado em 02 e 03 de fevereiro.
