Se o campo não planta a cidade não come!

Começou nesta quarta-feira (10) a Marcha Nacional da Terra, Trabalho, Moradia e Educação, realizada pela Frente Nacional de Luta (FNL) Campo e Cidade, tendo a CSP-Conlutas como parte ativa na construção. O Sindsef-SP também apoia essa iniciativa, uma luta de toda a classe trabalhadora.

No manifesto da marcha (disponível em https://marchafnl.com/#manifesto) está a defesa da reforma agrária, com a liberação de créditos à agricultura familiar camponesa para combater a miséria e a fome por meio de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos; geração de empregos formais; moradia, por uma reforma urbana; educação e protagonismo do povo das periferias; e acima de tudo, da vida.

A marcha vai se concentrar em Sorocaba e seguirá pela rodovia Castelo Branco até a capital paulista, encerrando-se na próxima segunda-feira (15). No trajeto e após o término da caminhada, em cada dia, ocorrerão atividades políticas e culturais.

Um dos objetivos em destaque é trazer de volta à tona pauta da reforma agrária, afinal, “se o campo não planta a cidade não come”. O tema ganhou mais importância devido à grave crise econômica, política e sanitária que milhões de brasileiros enfrentam atualmente. Com desemprego alarmante, inflação de dois dígitos em 12 meses, a volta do país ao mapa da fome e milhares de vidas perdidas na pandemia da Covid-19, os direitos à terra para produzir alimentos, ao teto e ao trabalho com carteira assinada são sinônimos de dignidade para o povo.

A pauta relativa a questões nacionais foi entregue pela FNL ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) semanas antes da mobilização e segue sem uma resposta do governo Bolsonaro e Mourão. Já entre os pontos das demandas estaduais está o polêmico Projeto de Lei (PL) Nº 410/2021 e a garantia do uso de terras públicas no Pontal do Paranapanema para fins de reforma agrária.

Este PL 410 garante a titulação dos imóveis rurais públicos que estão em litígio com o governo estadual, contudo, traz diversas condicionantes que podem levar os agricultores ao endividamento e até à perda da terra. Primeiro, porque tem caráter de privatização, já que uma vez outorgados, os títulos de domínio poderão ser revendidos, sendo alvos de todo tipo de especulação; segundo, porque as famílias camponesas terão que pagar para continuar em suas terras. O pagamento de 10% do Valor da Terra Nua (VTN) em áreas muito valorizadas pode chegar a até R$ 150 mil. Os movimentos do campo denunciam que a proposta de Dória favorece a formação de novos latifúndios e a grilagem. Sobre as terras públicas do Paranapanema, o que se reivindica é o cumprimento da lei estadual n° 4.957 de 1985, pois a ação referente à área já foi definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, fundada em 2014, é composta por movimentos sociais regionalizados e está presente em 12 estados.

Por mais distante que pareça o debate das organizações do campo, a consequência está presente nas mesas da cidade. O crescimento do agronegócio representa o envenenamento da população; enquanto a agricultura familiar – que de fato garante a segurança alimentar – cada vez mais pratica a agroecologia. Defender a reforma agrária significa lutar por comida na mesa, mais saúde, trabalho e qualidade de vida.