No ano de 2022 travamos muitas lutas dos servidores públicos federais e de toda classe trabalhadora do Brasil e do mundo. Lutamos por reposição salarial do funcionalismo e investimento nos serviços públicos, pela manutenção dos nossos direitos, pela vida digna, em defesa da democracia, contra todos os retrocessos… Confira os principais momentos do Sindsef-SP!
Campanha Salarial Unificada
Sem reajuste salarial há cinco anos, os trabalhadores do serviço público iniciaram 2022 com a perspectiva de um processo de construção de Greve Unificada da categoria.
Em janeiro, o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) definiu o calendário da campanha salarial unificada de 2022. O Sindsef-SP, junto à CSP-Conlutas, acompanhou as ações iniciais da campanha e convocou sua base a participar da Plenária Nacional dos Servidores e Servidoras Federais, além de divulgar o calendário de lutas.
A primeira Plenária Nacional de Servidoras e Servidores Federais, realizada virtualmente, marcou a intensificação da campanha, que teve como principais pautas a reposição salarial, revogação do teto dos gatos e o arquivamento da proposta de reforma administrativa. A atividade foi transmitida ao vivo na página do Sindsef-SP no Facebook.
O Sindsef-SP fortaleceu a campanha salarial com a divulgação da pauta “reposição emergencial linear de 19,99%, já!”. O sindicato acompanhou as movimentações e preparou materiais para mobilizar sua base. Instalou faixas nos órgãos, produziu vídeos e boletins, realizou reunião do Conselho Deliberativo, convocou rodadas de assembleias setoriais e a assembleia estadual.
Em fevereiro, houve uma ação unificada em Brasília na abertura do ano legislativo. Representantes dos servidores públicos federais de diferentes setores realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios para reivindicar que o governo abra um canal de negociações com a categoria.
A campanha salarial foi a pauta principal da primeira reunião do Conselho de Base do Sindsef-SP, realizada no dia 04 de fevereiro. Participaram do debate representantes do Ipen, do MTP, do Incra, do Ibama, da Defesa, do Iphan, do Ibram, da PGFN, da Fundacentro e da extinta LBA.
Cumprindo o calendário de lutas, o Sindsef-SP chamou os servidores para participarem da rodada de assembleias setoriais de 15 a 24 de fevereiro. Cada assembleia agendada foi divulgada antecipadamente e lembrada um dia antes nas redes sociais, no site e por e-mail.
Representantes do Sindsef-SP estiveram em vários órgãos conversando com servidores que estão em trabalho presencial e afixando cartazes da Campanha “Reposição Salarial Já”.
No mesmo período, foi publicado o novo calendário de mobilização por reajuste emergencial, incluindo o dia 23/03 como indicativo de deflagração de greve do funcionalismo público.
Como parte da agenda, o Sindsef-SP convocou assembleia geral extraordinária on-line, para o Dia Nacional de Paralisação, 16/03. Em São Paulo, a orientação foi que os servidores não fizessem login nos sistemas de trabalho e participassem da assembleia.
A mobilização começou na semana anterior com vídeos e cards convidando a categoria para se engajar na luta pelo reajuste emergencial de 19,99%. Os servidores e servidoras aprovaram adesão à greve nacional na data proposta pelo Fonasefe.
Um dia antes da greve, 22/03, o Sindsef-SP realizou uma nova assembleia geral diante da ausência de proposta do governo federal. Os servidores públicos federais do Estado de São Paulo reafirmaram a adesão ao movimento paredista, caso o governo não atendesse as reivindicações, aprovaram paralisar os trabalhos também nos dias 29 e 30/03. Essas datas foram informadas no boletim do sindicato, site e redes sociais. No dia anterior à paralisação, 28/03, foi realizada mais uma assembleia geral on-line.
O sindicato preparou uma série de cards com informações jurídicas e orientações para participação no movimento paredista.
Para participar da Jornada de Lutas, convocada pelo Fonasefe na semana entre 29 e 31/03, levamos uma caravana a Brasília. Paralelamente, os servidores do Ipen pararam nos dias 30 e 31/03. Houve um ato público na portaria do órgão no dia 30.
Em abril e meses seguintes, a campanha salarial continuou a ser pautada nas assembleias.
Lutas específicas
O Sindsef-SP manteve a realização periódica de assembleias setoriais para tratar das pautas específicas, geralmente, conciliando as datas com aquelas estabelecidas no calendário de mobilização nacional.
Em fevereiro, os servidores do Incra participaram da assembleia do setor. Além da pauta do reajuste emergencial, os presentes também trataram sobre a situação da interdição do Incra/SP.
Os servidores do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) tiveram três assembleias no mesmo mês para tratar desde melhores condições de trabalho, passando pela valorização do servidor, até a criação de um plano de carreira. Numa delas, eles aprovaram ampliar a paralisação do dia 29 para o dia 31 de março, em razão da pauta específica do setor.
Os servidores do Ipen, em duas assembleias diferentes, debateram sobre a campanha salarial, plano médico, quebra do monopólio dos radiofármacos e a intervenção no órgão – estes últimos que foram alvos de denúncia do sindicato.
No início de março, foi criada a petição on-line contra a absurda e injustificada intervenção do Governo Federal no Ipen. O abaixo-assinado ultrapassou 21.400 assinaturas. No dia 14, foi realizado pelo Sindsef-SP e a Assipen um “ato-live” com o tema “Não à intervenção do Governo Federal no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)! Em defesa da Ciência e Tecnologia!”.
O teletrabalho foi uma das pautas dos servidores da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional. Em abril, uma comissão de servidores da 3ª Região (SP e MS) participou de uma videoconferência com a administração para debater sobre a regulamentação do teletrabalho no órgão e as limitações da modalidade.
Também em abril, a Assipen e o Sindsef-SP publicaram a resposta à nota da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, SBMN, referente à aprovação da quebra do monopólio dos radiofármacos. Na resposta, são contestados os argumentos falsos que já vinham sendo utilizados pelos diversos agentes envolvidos nesta “campanha de convencimento” dos parlamentares.
A reestruturação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi pautada pelo sindicato no dia 19/04. Na avaliação do Sindsef-SP, a reestruturação que pode culminar num apagão na fiscalização de transportes em vários estados brasileiros.
Em maio, no dia 09, a Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA do Estado de São Paulo (Ascema-SP) e o Sindsef-SP, publicaram uma carta respondendo os comentários ofensivos do Presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, aos funcionários do órgão. O documento ganhou repercussão na grande mídia.
No dia 19/05, aconteceu, de forma online, a Assembleia Estadual dos Servidores Administrativos do MTP. Entre os assuntos estava a reunião de diretores do sindicato com o Superintendente Regional do Trabalho para questionar as mudanças previstas na reestruturação do MTP.
Em 1º de junho, adotando todos os protocolos sanitários, entre eles o uso da máscara, ocorreu a primeira reunião presencial dos servidores da Ex-LBA, após o início da pandemia, retomando a tradição dos encontros na primeira quarta-feira do mês, alternados entre as sedes do Sindsef-SP e do Sinsprev. Após 2 anos de pandemia da Covid-19, a reunião ocorreu no formato híbrido, ou seja, presencial (na sede do sindicato) com transmissão on-line.
A perseguição e o assédio aos servidores do Ibama e ICMBio pelo governo Bolsonaro foram pautadas no boletim do Sindsef-SP de 17/06. O sindicato denunciou que a demissão do oceonógrafo do ICMBio de Noronha foi parte da tentativa de acabar com a proteção do meio ambiente.
No dia 21/06 aconteceu a assembleia on-line dos servidores da Funai. A assembleia debateu conjuntura, a situação do órgão, a adesão ao movimento de greve dos servidores da Funai e o ato por justiça para Bruno Pereira, Dom Phillips e Maxciel. Servidores da Funai/SP deliberaram pela deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da zero hora do dia 27 de junho de 2022.
Em 07/06, o Sindsef-SP publicou o encarte especial com o tema “Pela Unificação das Lutas no Brasil e no Mundo”. O material explanava sobre as diversas lutas que se espalharam pelo Brasil, desde o início de 2022, diante do aprofundamento da crise econômica e social.
Em 30/06, o sindicato publicou um material informativo sobre o Funpresp. O governo federal publicou a Medida Provisória 1.119/2022, que reabriu, até novembro de 2022, o prazo para os servidores interessados alterarem seu sistema de aposentadoria, aderindo ao fundo de previdência complementar.
No dia 22/06, foi realizada a assembleia presencial dos servidores do Ministério da Saúde/Funasa. No Guarujá, os participantes tiveram o informe da assembleia da Saúde/Sinsprev e debateram sobre a aposentadoria especial, abono de permanência, campanha salarial e a comissão dos intoxicados.
Na sequência, houve a assembleia presencial dos servidores do MTP/Santos para informar sobre a reunião com o Superintendente, os próximos passos da Comissão de Negociação e dialogar sobre as condições de trabalho no órgão. Na ocasião, Dr. César Lignelli esteve presente e fez os informes jurídicos.
Em julho, no dia 13, o sindicato informou a possibilidade de ação individual para concessão de trabalho remoto/teletrabalho para servidores(as) do grupo de risco.
No dia 19/07 entrou no ar o novo portal do Sindsef-SP. O site não ganhou apenas uma repaginada em seu visual, como também, novos conteúdos, com destaque para os coletivos de base e projetos do Sindsef-SP.
No dia 22/07 foi a vez do INMET ser pautado no boletim do Sindsef-SP. O sindicato denunciou que o governo ameaça reduzir 40% dos distritos meteorológicos.
No dia 25/07, o Sindsef-SP e a Assipen realizaram assembleia on-line dos servidores do Ipen. Para explicar a situação da ação dos 3,17%, a diretoria do Sindsef-SP convidou as advogadas Dra. Eliana Ferreira, coordenadora do departamento jurídico do sindicato, Dra. Thais Lopes e Dr. José Pinto, pelo escritório Mota e Advogados. A informação foi divulgada no boletim, no site e redes sociais.
Já em agosto, no 09, o Sindsef-SP e a Assipen realizaram a assembleia on-line dos servidores do Ipen para falar sobre a negativa das férias de 20X20. A categoria voltou a se encontrar no dia 18 para receber orientações relativas ao mesmo tema. As férias semestrais são um direito concedido por lei (Lei 1234/50) aos servidores que operam diretamente com Raios X e substâncias radioativas, próximo às fontes de irradiação.
No dia 17/08, foi realizada nova assembleia dos aposentados e pensionistas em formato híbrido (presencial e on-line). Entre os assuntos debatidos estavam a situação nacional, informes jurídicos, atividades e o Encontro dos Aposentados.
No dia 18/08, os servidores do MPU tiveram uma assembleia on-line convocada pelo sindicato. Em pauta, conjuntura política e econômica; portaria 104/2022, TAF e GAS; informes sindicais.
No dia 23/08, os servidores da PGFN participaram de uma assembleia on-line para alinhar os temas que seriam abordados na reunião com o Procurador Geral da Fazenda Nacional em São Paulo, Dr. Ricardo Soriano de Alencar, e sua equipe, agendada para o dia 01 de setembro. A atividade foi iniciada com uma explanação sobre a conjuntura política e econômica brasileira.
Em 24/08, aconteceu a Assembleia dos Servidores da Fundacentro, de forma on-line, para debater a situação geral e teletrabalho, informes sobre o andamento do Curso Passagens da Cultura Política.
Setembro começou com a abertura de inscrições para o Encontro de Aposentados e Pensionistas, um dia voltado para o lazer, com passeios, bingo e atividades temáticas. O encontro aconteceu em 31 de outubro, na cidade de Itú, interior paulista.
Também no início do mês, o Sindsef-SP produziu e divulgou o boletim especial com uma avaliação jurídica sobre prejuízos previstos na Regulamentação de TAF dos Agentes de Segurança do MPU.
Ainda em setembro, o Sindsef-SP realizou reunião com a Presidência da Fundacentro para tratar dos diversos problemas que atingem o órgão, tal como assédio moral, situação do prédio do Centro Técnico Nacional (CTN) e teletrabalho. Os informes dessa reunião foram dados na assembleia no dia 15/09.
Já em novembro, informamos sobre o prazo de migração para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e alertamos os riscos da mudança.
A luta pelo Plano de Carreira do MTP
Os servidores do MTP, reunidos em Assembleia Nacional no dia 31/03, aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 01/04, objetivando o alcance da justa reivindicação de reposição salarial emergencial de 19,99%. A pauta de reivindicações específicas foi divulgada, tendo como principal eixo a aprovação do plano de carreira do MTP.
O Sindsef-SP colocou toda estrutura a serviço da luta da categoria pelo plano de carreira: jornalista, coordenação e advogados; elaboração de textos e artes dos materiais (panfletos, cartazes, cards e faixas); contato com a imprensa; ofícios; relatórios; empréstimo financeiro para bancar editais, outdoors etc.; deslocamento de servidores e diretores do sindicato em Brasília para fazer pressão parlamentar; participação de reuniões com o governo; suporte para realização de live; suporte para o site; formação/administração dos grupos de WhatsApp e Telegram e, ainda, a disponibilização da plataforma Zoom com plano profissional para as reuniões nacionais.
Tudo isso foi fundamental para impulsionar o movimento nacional, especialmente diante do papel da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que tem a obrigação institucional e moral de amparar a luta, mas abandonou os servidores do MTP.
O mês de abril, com os servidores em greve, contou assembleias estaduais e nacionais e ato público unificado nos estados, em frente ao Ministério da Economia (ME). Em São Paulo, o ato teve participação de servidores do Ipen, Incra, Área Ambiental e aposentados da ex-LBA.
Em maio, cansados do descaso e da intransigência do governo, os servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência participaram da mobilização em Brasília.
Aproximando-se do final do mês, uma Assembleia Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência, no dia 25, discutiu os próximos passos da mobilização da categoria e, no dia 27/05, Assembleia Estadual dos Servidores Administrativos do MTP, definiu pela suspensão da greve.
Nos meses seguintes, a mobilização continuou com realização de reuniões, assembleias estaduais e nacionais. As assembleias trataram de questões como a negociação com o governo, reposição das horas de greve, a postura da Condsef, o GPCOT e o Plano de Gestão.
Após incansável trabalho, os servidores administrativos do MTP conseguiram uma Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara dos Deputados, para debater a situação e as reivindicações, no dia 11/07.
Em 28/09, os servidores administrativos do MTP realizaram um Dia Nacional de Luta, visando avançar nas negociações pelo cumprimento do acordo firmado durante a greve do setor.
Em agosto, setembro e dezembro, mais assembleias. Dessa vez, para informar sobre o andamento das negociações com o governo, a exemplo do que foi debatido na reunião no Ministério da Economia, e falar sobre a campanha de mídia #aprovacarreiradotrabalho.
Atividades e lutas gerais
O Sindsef-SP promoveu e participou de diversas atividades específicas dos órgãos, dos servidores públicos federais do Brasil e da luta geral da classe trabalhadora.
Em janeiro, no combate às opressões, o sindicato repercutiu a nota da CSP-Conlutas em repúdio ao assassinato do congolês Moise Kabagambe.
Em fevereiro, aconteceu a live “Conjuntura e perspectivas para 2022”, na página da CSP-Conlutas São Paulo.
No mesmo mês, o Sindsef-SP realizou uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal e absorventes com o intuito de ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade social. Compreendendo que a pobreza menstrual está fortemente ligada à desigualdade de gênero, a iniciativa se relacionou com a aproximação do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, celebrado em 8 de março.
Já no dia 8 de março, o sindicato e a CSP-Conlutas marcaram presença na manifestação ocorrida no final da tarde na Avenida Paulista.
Também em referência à luta das mulheres, as participantes da oficina Bordando e Lutando concluíram o projeto de bordar, em uma camiseta, com frases como: “Somos nós por nós”; “juntas em defesa da vida e contra o capitalismo”; 8 de março – União, Luta, Humanidade, Esperança e Respeito; “Uma sobe, puxa a outra”; “Mãos unidas na luta para vencer”, “Que nada nos limite” foram algumas das frases escolhidas, por aquelas que bordam e lutam.
No dia 31/03, o Sindsef-SP fez referência a memória dos crimes da Ditadura Militar. Para que não se esqueça! Para que nunca mais aconteça!
No dia 27/04, o Sindsef-SP realizou a transmissão ao vivo com o tema “Aposentadoria no Serviço Público”. O advogado do sindicato, Dr. César Lignelli fez uma explanação sobre o assunto.
O sindicato esteve em todas as reuniões ampliadas da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, realizadas nos meses de março, maio e setembro. Participou da Marcha Contra os Despejos, em junho; do dia nacional de mobilização contra os ataques às liberdades democráticas cometidos pelo governo de ultradireita de Bolsonaro, em agosto; do Ciclo de Debates – Teletrabalho, metas e direitos: os impactos no serviço público, promovido pelo Sintrajud com parceria do Sindsef-SP na participação e divulgação.
Em junho, a 5° Marcha do Orgulho Tran e a 26ª Parada do Orgulho LGBTQI+, realizadas em junho, como parte do mês de mobilização da comunidade LGBTQI+, foram informadas pelo Sindsef-SP.
No dia 18/06 aconteceu o ato – Justiça por Bruno, Dom e Maxciel, em frente ao MASP – Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand. O indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 05/06, durante uma viagem pelo Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil, no extremo-oeste do Amazonas.
O Sindsef-SP ajudou a organizar o ato, que teve repercussão internacional, e ainda resgatou o caso do assassinato do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, morto a tiros em 2019 no Amazonas. O corpo de Maxciel foi exumado no dia 04/10, em Tabatinga. A ação fez parte da investigação da Polícia Federal (PF) que apura a relação da morte com os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
No dia 21 do mesmo mês, ocorreu virtualmente o Dia Nacional de Luta – “Não aos cortes em Educação e Ciência”, organizado por 20 universidades e entidades de Ciência e Tecnologia.
O dia 23/06 foi dia de mobilização nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocasse a tese do Marco Temporal em votação e enterrasse de uma vez por todas esse absurdo inconstitucional. Em São Paulo, houve um ato no vão livre do MASP.
Entre agosto e setembro, aconteceram semanalmente os encontros do curso Passagens da Cultura Político, realizado pelo Sindsef-SP. Ministrado por Lindberg Campos, a iniciativa trouxe a discussão sobre a nova relação entre esquerda e cultura a partir da análise de algumas das principais experiências de cultura política brasileira no século XX.
No início de outubro, o Sindsef-SP e a Assipen realizaram a Campanha Dia das Crianças Solidário, com uma campanha de arrecadação de brinquedos e livros infantis. A ação solidária na ocupação dos Queixadas foi emocionante. O movimento Luta Popular fez uma reunião com as crianças “queixadinhas” para organizar a atividade, dando exemplo desde cedo sobre autogestão. A ocupação, localizada na cidade de Cajamar, na Zona Norte da região metropolitana de São Paulo, completou seus 3 anos de resistência em meio ao governo Bolsonaro.
Faltando pouco para largar de sair da Presidência da República, os ataques de Bolsonaro continuaram. Ele zerou a verba para despesas não obrigatórias das universidades federais e institutos federais. Com isso o Capes ficou sem dinheiro para pagar os bolsistas. Nos somamos à pressão popular, que conquistou o retorno do pagamento.
Datas comemorativas
As datas comemorativas mais importantes para os servidores e para toda a classe trabalhadora foram lembradas pelo Sindsef-SP, que publicou boletins informativos, cards, divulgou e participou de atos públicos nas ruas e on-line.
Entre essas datas estão Dia dos Aposentados (24/01); Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/01), Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência (11/02); Dia Internacional da Mulher Trabalhadora (08/03); Dia Internacional de Luta Contra o Racismo (21/03); Dia de Luta dos Povos Indígenas (19/04); Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04); Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras (01/05); Dia Internacional Contra a LGBTQI+fobia (17/05); Dia Orgulho LGBTQIAPN+ (28/06); Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha (25/07); Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08); Dia Nacional do Orgulho Lésbico (19/08); Dia Internacional da Terceira Idade e Criação do Estatuto do Idoso (01/10); Dia Nacional do Orgulho Lésbico (19/08); Dia do Servidor Público (28/10) e Dia da Consciência Negra (20/11).
Tristes perdas
Foram grandes perdas em 2022. Faleceram os(as) servidores(as) filiados(as) Antônio Paulo de Paiva Ganme; Batista Lima; Rosalina Ferreira do Prado; Carlos Benedicto Ramos Parente; Eunício Martins; Francisco de Assis Neo, Dirce Aparecida Soares de Assis, Haroldo Taurian Gasiglia, Helena Germano Silva e Juarez Gomes dos Santos.
Projetos do Sindsef-SP
Em 2022, o Sindsef-SP deu continuidade aos projetos Sind Dicas, Sind Voz, Sindsef-SP em Movimento, Bordando e Lutando e Nossa Gente.
As aulas de bordado e de ginástica on-line se mantiveram ocorrendo semanalmente, sendo a primeira via plataforma de reuniões e a segunda com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube e pela página no Facebook. Durante o ano, tivemos 24 dicas culturais produzidas pelo Coletivo de Comunicação do sindicato e 20 artigos, crônicas e poesias escritas pelos(as) servidores(as) filiados(as).
Além disso, o sindicato lançou a terceira edição do projeto “Nossa Gente” com a história da ganhadora do sorteio da Campanha de Filiação e Recadastramento: Solange Imaculada de Paula, servidora do Ministério do Trabalho e Previdência.
Cenário pós-eleições
O Sindsef-SP promoveu uma rodada de assembleias virtuais com servidores de diferentes setores representados pelo sindicato. O objetivo foi traçar um diagnóstico da situação do órgão e dos trabalhadores e, a partir desse levantamento, avaliar a possibilidade de interlocução com a equipe de transição do governo eleito.
Se há anos os servidores relatam desmonte, falta de condições de trabalho, assédio moral e congelamento de salário, nos últimos quatro anos os problemas se acumularam imensamente. O que já era denunciado, no governo Bolsonaro foi colocado em prática com voracidade. O cenário é desastroso para onde quer que se olhe!
Com a vitória de Lula, a expectativa de mudanças é muito grande! Mas não podemos esquecer que já lidamos com o governo de frente popular e nem por isso a vida foi fácil. Muito pelo contrário!
Diante desta realidade, a diretoria do Sindsef-SP, que defendeu o voto crítico em Lula, buscou ouvir os servidores sobre suas expectativas para o cotidiano do trabalho. Entre os dias 21/11 e 02/12, ocorreram assembleias com os trabalhadores do Ministério do Trabalho e Previdência; da Área Ambiental; do Ipen; da Fundacentro; do Incra, da Cultura; da PGFN, dentre outros.
As intervenções dos servidores apontam a destruição presente, em menor ou maior grau, em todos os setores. Cada um com suas especificidades e interesses.
A diretoria do Sindsef-SP comentou que, em novembro, a pauta de reivindicações do funcionalismo foi entregue à equipe de transição do governo eleito, pedindo, entre outras coisas, o reajuste emergencial linear com o índice de inflação acumulado nos 4 anos do governo Bolsonaro, o arquivamento da PEC 32, a revogação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e revogação do teto de gastos (Emenda constitucional 95).
Luis Genova, servidor do Ipen e Secretário Geral do Sindsef-SP, observou que as iniciativas de interlocução com o novo governo devem ser construídas coletivamente.
MTP
Na assembleia estadual dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência, realizada em 21/11, os informes foram em torno das negociações nacionais referente a reposição das horas de greve, a criação do GPCOT e o Plano de Gestão; e no âmbito estadual, comentaram a reunião com o superintendente regional Marco Antonio Melchior.
Na pauta nacional, as servidoras Francinete Manzan e Maria Inês Magalhães, membros da diretoria do Sindsef-SP e da Comissão de Nacional de Negociação do MTP, compartilharam informações da reunião virtual com a equipe de Gestão de Pessoas do MTP, entre eles Jobson Sales, Diretor de Gestão de Pessoas.
Como desdobramento foi agendada para o dia 08/12 uma reunião presencial no Ministério do Trabalho, em Brasília, visando avançar nas negociações da reposição das horas de greve e instalação do GPCOT, entre outros pontos.
Nos informes da reunião com o superintendente, abordaram o uso do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SisRef), que se encontra em fase de teste, com o objetivo de identificar e solucionar as inconsistências no sistema. Os problemas mais comuns apontados tem a ver com incompatibilidade entre os códigos usados no sistema atual e o SisRef.
O Sindsef-SP está acompanhando as movimentações tanto em São Paulo quanto em Brasília, para atuar em defesa dos servidores.
As diretoras pediram para os servidores ampliarem a participação nas atividades a fim de fortalecer a luta e aqueles que estão na linha de frente representando os interesses da categoria.
- Plano de Carreira já!
- Concurso público urgente!
- Fim do desvio de Função!
- Fim do Assédio Moral Institucional!
- Valorização dos servidores!
Área Ambiental
O fim do (des)governo Bolsonaro vem acompanhado de um apagão na área ambiental, ou seja, é a continuação da política de desmonte que geriu a pasta do meio ambiente nos últimos quatro anos.
As ações de destruição foram intensificadas e, pasme, a situação ainda pode piorar, mesmo faltando tão pouco para acabar esse governo! De um lado corte orçamentário, do outro uma explosão de desmatamento, ambos intimamente ligados com os interesses de paralisar os órgãos que tratam da legislação, fiscalização e gestão da defesa do meio ambiente.
Os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade (ICMBio) enfrentaram o medo e o adoecimento, físico e psíquico, enquanto resistiam ao desmonte e aparelhamento do setor.
Nesses quatro anos os servidores sofreram perseguição, assédio moral institucional, militarização nos órgãos. O objetivo sempre foi controlar e reprimir os trabalhadores. As políticas públicas ambientais nesse período favoreceram, na maior parte das vezes, aqueles que praticaram crimes ambientais.
E para passar a aboiada querem legalizar alguns desses crimes, como no caso do PL 311/2022, que anistia desmatadores da Mata Atlântica; 36/2021, que flexibiliza restrições ao desmatamento em geral.
Na avaliação do Sindsef-SP uma forma de combater o aparelhamento político é priorizando a nomeação de servidores de carreira para os cargos de direção dos órgãos federais. Já que, ninguém melhor que os trabalhadores da casa para ter as melhores propostas para organizar a casa.
Os servidores também abordaram a questão das concessões na área ambiental; contratações temporárias de Agentes Ambiental nas Unidades de conservação, com salários rebaixados e sem as mínimas garantias trabalhistas; e a necessidade urgente de realização de concurso público.
Ipen
A assembleia do setor, realizada em 22/11, que ainda contou com informes sobre a situação do plano médico.
Os servidores consideram que não valeria a pena iniciar uma discussão nesse momento de transição e preferiram aguardar as definições do governo eleito a partir de janeiro.
Assim, para o próximo ano, será preciso arregaçar as mangas e enfrentar os desafios que vão desde o minguado orçamento destinado para 2023, necessidade de rever as políticas públicas para o setor de C&T, e que chegam nas questões ligadas às reivindicações por realização de concurso público e por reajustes, salariais e de benefícios sociais, dos servidores.
Plano médico
Apesar dos esforços para evitar o reajuste nas mensalidades nesse período de pandemia, no início de 2022 foi inevitável. Com isso, foi aplicado um índice 10% imediato, com o objetivo de manter as contas equilibradas.
Justo quando caminhavam para zerar as dívidas, a Comissão Paritária foi surpreendida com um significativo aumento das despesas, desestabilizando as contas novamente. Foi solicitado um detalhamento de gastos para o hospital que apresentou essa fatura inesperada.
Os problemas operacionais, relativos a senhas de acesso ao sistema, segundo a empresa, foram resolvidos.
Já, a reclamação por falta de especialistas cadastrados atualmente no plano, se deve às tabelas de preços rebaixadas. A Comissão que acompanha o plano médico está buscando saídas para resolver essas questões.
Cabe destacar, que os planos de autogestão enfrentam problemas financeiros, em maior ou menor grau, além disso, a falta de especialistas também não é exclusividade do plano em questão.
O Sindsef-SP defende que o Governo aumente a contrapartida na sua cota de participação nos convênios médicos dos servidores, ao mesmo tempo em que invista em um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade, fortalecendo o SUS.
PGFN
Os servidores da PGFN podem ser impactados diretamente pela mudança de governo, em especial pelo desmembramento do Ministério da Economia. Esse foi um dos pontos debatidos em reunião realizada na PGFN da 3ª Região, nesta terça-feira, 13/12.
Embora exista uma forte demanda nacional por servidores para a realização das mais diversas atividades no âmbito da PGFN, a Administração, além de continuar se negando a autorizar a realização de concurso público para o serviço de apoio técnico e administrativo, vem bloqueando também a transferência de servidores de outros órgãos, como Infraero e MPT, para o exercício de atividades relacionadas à tecnologia da informação na PGFN da 3ª Região, peça-chave para implementação de seu plano de regionalização institucional.
Ventila-se, por outro lado, a possibilidade de se estabelecer novas funções e cargos comissionados para o exercício dessas atividades de cunho regionalizado, procurando-se adequar o aumento expressivo das responsabilidades e habilidades daqueles que exercem essas novas funções, como também de outras que venham a exigir o exercício de uma atribuição mais específica.
Porém, nesse momento é tudo incerto, ainda mais no atual período de transição de um governo para outro. De concreto, somente a necessidade de fortalecer e ampliar a participação na luta em prol da criação da carreira específica dos servidores técnicos e administrativos na estrutura da PGFN.
Certamente, esse fortalecimento passa por maior participação nas atividades sindicais, para opinar e construir propostas que representem os interesses da categoria!
Incra
A assembleia das servidoras e servidores do Incra proporcionou um rico debate onde por muitas vezes a expressão ‘terra arrasada’ foi usada para retratar o desmonte das políticas públicas de ordenamento fundiário e reforma agrária no país, contextualizando com o combate à fome, a questão da produção e abastecimento interno de alimentos e com a situação da preservação ambiental.
Os temas abordados vêm sendo debatidos no GT de Desenvolvimento Agrário da equipe de transição do próximo governo e amplamente compartilhados com os servidores nacionalmente.
Esses pontos mostram o quão complexo será a recuperação desse setor tão vilipendiado. Os problemas, ainda, passam por cortes no orçamento, necessidade urgente de realização de concurso público para reposição de recursos humanos e reestruturação de carreira.
Em São Paulo, o Incra conta com apenas 91 servidores ativos, número insuficiente, deixando todos sobrecarregados, enquanto se desdobram ao oferecer um atendimento digno às famílias assistidas.
Interdição do prédio
A interdição do prédio do Incra/SP, devido a falta de condições de segurança e acessibilidade, se arrasta desde setembro de 2019.Três anos depois, apesar de ter providenciado algumas obras, ainda existem importantes regularizações pendentes, entre elas o certificado do Corpo de Bombeiros atestando que o prédio possui as condições de segurança contra incêndio.
Cabe destacar que a administração até deu entrada na solicitação junto ao Corpo de Bombeiros, porém apresentou documentos errados ou incompletos, inclusive inserindo uma planta em branco. O que evidencia um grande descaso com a segurança dos trabalhadores e dos usuários que frequentam o edifício.
No último ponto da assembleia ainda foi comentado sobre a implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na autarquia. Em São Paulo, devido à interdição do prédio o tema não foi amplamente debatido entre os servidores. Apesar disso, já há iniciativas de implementação por um período de três meses.
- Pela reestruturação da Carreira;
- Por concurso público imediato;
- Pela conclusão da reforma do prédio, para enfim obter às condições de segurança necessárias para o pleno funcionamento;
- Por uma gestão democrática e transparente, que envolva os trabalhadores nas decisões e também compartilhe as informações.
Fundacentro
Duas assembleias colocaram em debate as demandas represadas na Fundacentro, onde o desmonte da autarquia impactou, em especial nos últimos quatro anos, inclusive sua missão institucional.
Na gestão de Bolsonaro, os empecilhos para desenvolvimento de pesquisas foram sentidos nos vários setores voltados à essa finalidade. Na Fundacentro, essa política veio acompanhada de fechamento de unidades, contratações de bolsistas no lugar de realizar concurso público, constantes reduções orçamentárias, além de alterações nas estruturas de desenvolvimento do trabalho sem ao menos ouvir os servidores, dentre outros problemas.
Esses foram os principais pontos abordados nos textos elaborados como contribuições para discutir a situação da Fundacentro e que foram o pontapé inicial para propor sugestões pensando na recuperação da entidade.
Na assembleia, realizada no dia 01/12, os servidores, após se debruçarem sobre as contribuições, apontaram como deliberação, para o início de 2023, a organização de um congresso, precedido de oficinas temáticas.
Na avaliação do Sindsef-SP, com a mudança de governo, pode ser o momento de reivindicar a escolha do(a) próximo(a) gestor(a) da Fundacentro a partir de uma lista tríplice, visando a democratização da instituição.
Cultura
Os servidores da Cultura vislumbram profundas mudanças para o próximo período, e visando contribuir com esse momento, participaram da elaboração de uma carta à equipe de transição, através da Associação do Ministério da Cultura (Asminc), onde elencaram os principais pontos que precisam ser abordados, seja para reconstruir o ministério e as entidades vinculadas ou para quebrar o aparelhamento daqueles que sobreviveram ao último período.
Além das políticas públicas de Estado para o setor, também foi organizado um documento contendo às reivindicações englobando a valorização dos servidores.
A assembleia contou com informe das servidoras que estão acompanhando essa movimentação na Asminc. Apesar das expectativas e esperança com o futuro, também há o entendimento de que nesse momento de transição a ideia é fazer um diagnóstico.
Chegamos ao final de 2022 com a certeza da recriação do Ministério da Cultura, com Margareth Menezes a frente da pasta.
Um 2023 de grandes desafios
A retrospectiva de 2022 mostra que o Sindsef-SP não se absteve das lutas. Junto à CSP-Conlutas, protagonizou diversas batalhas.
Na última rodada de assembleias ficou claro que muitos serão os desafios para 2023. Precisamos avançar na nossa organização e mobilização para pressionar o governo para revogar os ataques dos últimos anos e conquistar a valorização dos servidores e dos serviços públicos.
Junte-se a nós!
