Vitória! STF suspende liminar de remoção dos Pataxós em Aldeia Velha, na Bahia

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A luta vale a pena! Após mobilização e pressão dos indígenas Pataxó, a liminar que estabelecia a remoção forçada do território de Aldeia Velha foi suspensa no final da tarde da sexta-feira (26).

A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), susta os efeitos da determinação da Vara Federal de Eunápolis, expedida no início de junho, que previa a saída dos indígenas da comunidade em 60 dias.

A medida atende aos pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República). A decisão garante a permanência de aproximadamente 650 famílias e 2.000 pessoas no território enquanto os recursos pendentes não são julgados pelo STF.

“Felizmente, com a atuação, força e unidade de todos os nossos povos e as nossa central CSP-Conlutas e todas as pessoas que lutam, nós conseguimos vencer essa sombra do marco temporal”, comemora Raquel Tremembé, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

A companheira esteve durante toda a última semana em Aldeia Velha (BA), recolhendo depoimentos de diversas lideranças da comunidade com o objetivo de amplificar a luta. Você confere todo esse material em nossas redes sociais.

“Mas a luta vai continuar. Precisamos continuar mobilizados e organizados, pois esses retrocessos continuam. Agradecemos todos aqueles que apoiaram e sigamos fortes nessa luta”, conclui Raquel. 

Entenda o caso

A comunidade de Aldeia Velha está estabelecida há mais de 30 anos, mas a presença indígena na região próxima a Porto Seguro (BA) é centenária com vestígios históricos de 450 anos atrás.

No entanto, para atender aos interesses da especulação imobiliária, a Justiça regional determinou a remoção forçada das famílias, baseando-se nos argumentos da tese do Marco Temporal, já considerada ilegal pelo STF.

Diante da ameaça, os indígenas Pataxó iniciaram a mobilização e nossa Central somou-se a luta nos últimos dias, denunciando o absurdo da decisão da justiça e a necessidade da luta direta para barrar mais este ataque.

Todo apoio aos Pataxó e todos aqueles que estão na luta diária por terra e moradia. A CSP-Conlutas se orgulha de ser uma central sindical e popular ativa na defesa dos territórios rurais e urbanos.

Fonte: CSP-Conlutas

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