Nesta quinta-feira, 16, as entidades nacionais representativas dos servidores públicos federias tiveram mais uma reunião com o governo federal para discutir a pauta de reivindicação de 26,94% de reajuste e outros itens da campanha salarial. Ainda hoje, às 18h, haverá uma transmissão ao vivo para avaliar o encontro e informar a posição coletiva.
Estiveram presentes na reunião representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), além de quatro centrais sindicais que atuam no funcionalismo federal: CSP-Conlutas, CUT, CTB e Intersindical. O secretário de Gestão de Pessoas (SGP), Sérgio Mendonça, falou em nome do governo.
De acordo com Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, a reunião não estabeleceu decisões, nem trouxe novidades. O governo deixou claro que trabalha com o limite de R$11,2 bilhões para recomposição dos salários dos benefícios do funcionalismo federal e para os benefícios que, na prática, é exatamente o montante determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, antes de sair da gestão.
As entidades da categoria não concordam com o que foi apresentado por Mendonça. Na avaliação delas, o governo atual não está fazendo nenhum esforço para melhorar a situação.
“É uma postura do governo que, na nossa opinião, é muito intransigente porque trabalha com o limite orçamentário, que é um limite orçamentário do governo anterior do governo de ultradireita, o governo que nos massacrou durante 4 anos e, portanto, é inadmissível que essa seja a proposta do atual governo Lula”, disse Barela.
Para Fabiano dos Santos, dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe), a posição de o governo de trabalhar estritamente dentro dos marcos do que já está aprovado, sem nenhum avanço, causa para o funcionalismo um desconforto muito grande.
“A gente acha que precisava ser dada uma atenção especial ao funcionalismo, inclusive, defendemos isso com muita ênfase. O governo acenou observar um limite estabelecido na LOA totalmente questionável, de um impacto de R$16 bilhões para 2024. Nós entendemos que é questionável a LOA de 2023 estabelecer esse limite; ela não é uma Lei de Diretrizes Orçamentária. Então, é um cenário basicamente de alocação dos recursos estabelecidos no projeto da lei orçamentária de Bolsonaro e Guedes”, comentou.
Além de não trazer uma proposta diferente do governo Bolsonaro, o governo Lula cometeu a gafe de comunicar o valor da proposta à imprensa antes de dialogar com a categoria, conforme expôs Moacir Lopes, da Federação Nacional de Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps): “Nós colocamos para o governo que, doravante, antes de anunciar na grande mídia um reajuste ou coisa que equivale, fale com as entidades. Afinal de contas, se há uma negociação coletiva, uma negociação em mesa, há que respeitar todas as etapas”. Ele também destacou: “Se o governo tem dinheiro para pagar juros da dívida pública de mais de R$2 trilhões, pode pegar um pouco para poder corrigir o salário. Então nossa luta é uma luta dura e vai precisar mobilizar todos para fazer esse enfrentamento”.
A expectativa é que um documento oficial seja apresentado pelo governo federal até amanhã, 17. As entidades nacionais vão definir ações que busquem o avanço nas negociações.
Assista a live no evento: https://www.youtube.com/watch?v=AZyt5fAt2d0
Sala do zoom: us06web.zoom.us/j/88203032615?pwd=RHZpZ3VDMHcxbHFxTjJzWUd0YkpRdz09
