Como parte do dia Nacional de Luta dos Servidores Administrativos do MTE, na manhã do dia 03/05, membros da diretoria e do conselho deliberativo do Sindsef-SP se reuniram com o atual superintendente regional de São Paulo, Marcus Alves de Mello, que tomou posse semana passada; e à tarde realizaram assembleia estadual do setor.
O Secretário Geral do Sindsef-SP, Luis Genova, apresentou a pauta e na sequência os servidores do órgão detalharam o cotidiano enfrentado nas unidades e a luta pelo plano de carreira específico dos administrativos.
De imediato, Mello informou estar mobilizado para fortalecer a luta em prol do plano de carreira e disse que inclusive também enviou uma cópia do projeto para o Ministro Luis Marinho. Para enfatizar seu envolvimento, destacou que o MTE tem o menor número de servidores ativos, tanto de auditores fiscais quanto de agentes administrativos, sobrecarregando os trabalhadores e impactando diretamente nos resultados das políticas de emprego e renda promovidas pelo governo.
Essa constatação reforça a necessidade urgente de realização de concurso público para o setor. Apesar de já ter sido anunciado pelo governo, ainda não se sabe o quantitativo de vagas.
Com o retorno ao trabalho presencial, o Sindsef-SP defendeu o fim da Planilha de Tarefas. O Superintendente avalia que é necessária uma mudança na distribuição das demandas, a fim de evitar um estado ficar com a planilha abarrotada enquanto outro tem pouca procura.
Mello também se mostrou sensível ao número de pedidos de redução de jornada com redução de salários já que tal expediente reduz ainda mais a força de trabalho disponível. Comentou que está fazendo um levantamento das vacâncias existentes e que os sindicatos e as centrais podem pressionar para obter um número de vagas condizente com a realidade de São Paulo.
Outra demanda do setor é a implementação do Plano de Gestão, preferencialmente, no formato híbrido para manter o funcionamento das unidades.
O superintendente ainda ouviu relatos sobre a falta de condições de trabalho em vários postos do MTE. Um ponto de grande desgaste é com a internet e com os equipamentos, mas também há falta de materiais básicos, serviço de vigilância e trabalhadores de apoio. Quanto à internet, o superintendente alegou que o contrato de manutenção vigente ainda é do Ministério da Previdência e na reunião com Brasília também trataria desse ponto, para saber do processo de licitação que está em andamento.
Sobre o GPCOT Estadual, apesar do Superintendente não estar familiarizado com o tema, se mostrou aberto para tratar a questão e avaliou ser importante a aproximação com o Sinait para fortalecer a luta dos servidores administrativos.
Logo após, foi realizada a Assembleia Estadual dos Servidores do MTE de São Paulo, onde foram dados estes informes da reunião com o Superintendente da SRTE/SP.
No ponto sobre a Situação na Comissão Nacional dos Servidores do MTE foi dado informe sobre as divergências com relação à possíveis alterações na ata da assembleia nacional da categoria, realizada no dia 11/04/2023, que não corresponderiam ao debate e às resoluções aprovadas.
Os membros que defenderam as alterações apresentaram o debate sobre buscar apoio da CSPB, para garantir a participação da comissão na mesa de negociação com o governo, mas em nenhum momento colocaram em votação qualquer vinculação orgânica ou discutiram outorgar poderes a essa Confederação, através de representação por substituição. Foram realizadas duas enquetes que trataram de outros temas.
Estes membros chegaram a insistir em registrar a ata com estas alterações, mas recuaram, pelo menos por enquanto, após os protestos das representantes de São Paulo e Rio Grande do Sul. Essa alteração poderia vir afetar todas as representações históricas e/ou legais existentes e que sempre estiveram à frente das negociações dos servidores federais. Não se decide sobre organização sindical no tapetão. Ficou decidido que, caso a Comissão Nacional registre a ata dando plenos poderes a CSPB, as representantes de São Paulo deixarão de compor o Comando.
Ao serem questionados, pelas representantes de São Paulo e do Rio Grande do Sul, durante esta reunião para apontar os problemas no texto que pretendiam registrar, um membro da comissão, já reincidente, tentou calar as argumentações das companheiras com um tratamento explicitamente desrespeitoso e machista, prática que não aceitaremos nem neste, nem em nenhum outro espaço! O combate a opressão machista não pode ser apenas um discurso! O comportamento machista no meio sindical, justo onde se luta por respeito e igualdade serve para dividir e enfraquecer a classe trabalhadora. O Sindsef-SP repudia veementemente esta prática!
