Em assembleia realizada na tarde de 05 de maio, os servidores do Ministério da Cultura (MinC) e autarquias vinculadas no Estado de São Paulo aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de maio.
Existem aproximadamente 60 servidores de carreira no estado, distribuídos no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), que inclui o Museu Lasar Segall, na Funarte (Fundação Nacional das Artes), na Cinemateca Brasileira e há representação da Biblioteca Nacional e do MinC.
Cinemateca em crise
Somente na Cinemateca, trabalham 16 servidores concursados efetivos. Destes, 15 tem tempo de serviço suficiente para se aposentar. Como o governo não respeita o princípio da paridade e da integralidade entre ativos e aposentados, correm o risco de ter uma drástica redução salarial.
A instituição, que tem o maior acervo de filmes da América Latina, está na iminência de se tornar uma OS (Organização Social). Isso pode significar seu fim. “Nós estamos com o pé na extinção”, disse uma servidora durante a assembleia.
O problema é grave. As OS são entidades privadas que fazem contratos de gestão com o governo e têm autonomia administrativa. Transformar a Cinemateca em uma OS, como pretende o governo federal, representa mais uma privatização do espaço público.
Desvalorização da Cultura
Não é novidade que a cultura não é uma prioridade por parte do governo federal. Há anos a Biblioteca Nacional está literalmente caindo aos pedaços, as recomendações de segurança da Defesa Civil não foram atendidas e a obra de restauração sequer tem data para começar. Este é só um exemplo.
A desvalorização da cultura se traduz também nos museus em situação precária, nos acervos mal conservados, e ainda, na má remuneração dos funcionários, na crescente terceirização e no aumento dos servidores públicos temporários, com contrato de 2 anos.
Essa situação ocorre porque apesar do pleno exercício dos direitos culturais serem garantidos pela Constituição Federal, não é dada a devida importância ao setor por parte do governo, que destina apenas 0,6% de seu orçamento para o MinC, enquanto gasta quase 45% da arrecadação para o pagamento de juros e amortizações das dívidas interna e externa, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida.
Reivindicações da greve
A greve vai chamar atenção para o estado de calamidade que se encontra a cultura brasileira. Os servidores pretendem fazer panfletagens e protestos nos museus, bibliotecas e acervos, mostrando aos turistas estrangeiros que, no país da Copa do Mundo, a cultura é colocada de escanteio.
O movimento paredista também vai expor os problemas dos programas de incentivo à produção cultural que não chegam aos artistas e produtores desconhecidos do grande público. Ao mesmo tempo, exigir o cumprimento dos acordos firmados com a categoria desde 2007 e avanço na negociação da pauta de reivindicações unificada de todos servidores e específica da cultura.
O objetivo da greve é regatar a pauta histórica da categoria, com destaque para um plano de recomposição salarial tomando como referência a tabela da ANCINE, para a aplicação da “retribuição por titulação” e por um plano de “racionalização dos cargos”. Isso é importante porque se estima que os baixos salários da pasta sejam a causa da evasão de 55% dos novos concursados. Além disso, outro eixo da pauta é a garantia da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
A mobilização está sendo construída para lembrar ao Estado que o direito à cultura também deve ser uma prioridade, ao lado da educação, saúde, transporte e moradia. Sem cultura, não há educação de qualidade.
A assembleia que aprovou a greve aconteceu no Iphan, com a presença de servidores de autarquias do MinC e de diretores do Sindsef-SP, acompanhados pelas assessorias de comunicação e jurídica. Foi reiterado que a pauta de reivindicações do movimento é geral de todo o MinC e não apenas por uma carreira específica.
Ao finalizar, o sindicato chamou a categoria para se somar à marcha em Brasília e participar da plenária da Cultura, a serem realizados, respectivamente, nos dias 07 e 08 de maio em Brasília. Os servidores aprovaram que a diretoria do Sindsef-SP vai representá-los nesta ocasião.
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