Dia Nacional de Lutas prepara categoria para forte processo de mobilização
Na última quarta-feira, 16, houve reunião entre o Fórum Nacional de Entidades do funcionalismo público federal e o Ministério do Planejamento para tratar da Campanha Salarial 2012. Esta foi a sétima reunião do ano, sem registro de avanço nas negociações.
O Governo Dilma mantém firme a intransigência, o discurso da austeriedade e impõe dificuldades para atender as demandas mais urgentes dos servidores.
As entidades reafirmam a pauta com ênfase na reivindicação de reposição linear emergencial, correspondente ao período inflacionário dos últimos dois anos e, reajuste e isonomia dos valores dos benefícios sociais entre o poder executivo, legislativo e judiciário.
Mais uma vez, os interlocutores do governo afirmaram que não há possibilidade de conceder o reajuste linear; tão pouco firmaram compromisso para o reajuste de benefícios sociais este ano. A equiparação do auxílio-alimentação dos três poderes continua indefinida, apenas sendo alvo de estudos. Nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo ministério. Mendonça insistiu em estender o prazo de negociações até 31 de julho (exatamente um mês antes da data de fechamento da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentária) – o que não tem cabimento, pois as negociações estão acontecendo desde 2011. Uma nova reunião foi marcada para o dia 31 de maio.
No entendimeno de Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, o governo está protelando a negociação para que não haja tempo hábil para os servidores realizarem uma maior mobilização. Mas, a categoria não vai se deixar enganar.
Sem perspectivas de respostas sobre suas reivindicações, neste 17 de maio, os servidores federais realizaram um Dia Nacional de Lutas com Paralisações em todo o país.
São Paulo
O Dia Nacional de Lutas contou com atividades de mobilização em diversos órgãos do executivo e manifestação unificada do judiciário.
Trabalhadores do DNPM e INCRA realizaram assembleias. No IBAMA e ICMBio aconteceu uma reunião. No IPEN houve paralisação e café-da-manhã para comemorar os 33 anos da associação dos servidores do órgão. Os trabalhadores do EMGEPRON se reuniram para discutir aumento salarial.
Com o lema “sem negociação, pode não haver eleição!”, o judiciário federal realizou um ato unificado em defesa do PCS e contra o congelamento salarial em frente ao Tribunal Regional Eleitoral. A categoria está preparando a greve que deve começar no dia 30 de maio.
Greve
Caso a negociação da pauta unificada não avance, há o indicativo de greve do funcionalismo para 11 de junho. O ANDES-SN já se antecipou e definiu a entrada em greve nas IFES a partir de hoje. A FASUBRA realizou uma caravana à Brasília, que contou com mais de 1.200 participantes.
MP 568/12(antigo Projeto de Lei 2203/11)
Enquanto nega o atendimento de todos os itens da Campanha Salarial de 2012, Dilma Rousseft tenta confundir a sociedade brasileira com a publicação da medida provisória (MP) 568/12, no Diário Oficial da União (DOU).
A MP, divulgada na imprensa como reajuste dos servidores, visa confirmar os acordos fechados no ano passado com ANDES-SN e CONDSEF. Contudo, não atende o conjunto do funcionalismo federal. Mesmo para as categorias incluídas a recomposição salarial é muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos.
Segundo Barela, o governo divulga como uma grande conquista mas, na realidade, “a medida representa concessões que correspondem a 0,89% sob o total da folha de pagamento da União, um valor totalmente irrisório”. Para o representante da Central, trata-se de uma jogada para ludibriar a opinião pública e desmoralizar os servidores públicos que estão mobilizados.
À revelia das negociações com as entidades nacionais, o governo incluiu uma alteração na forma de pagamento do Adicional de Insalubridade/Periculosidade, mudando de percentual sobre o salário, para valores fixos, escalonados em uma tabela de três níveis, que levará o congelamento desse adicional e a perda de seu poder aquisitivo.
Além disso, a MP aprofunda as distorções nos planos de carreiras, cargos e salários, discriminando categorias inteiras e deixando fora do reajuste a maioria dos servidores federais.
Caravanas à Brasília
A Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais continua. As entidades representativas convocam caravanas à Brasília para o dia 05 de junho e indicam greve geral no setor para o próximo dia 11.
Servidores, lutem pelos seus direitos! Mobilizem-se em seu local de trabalho!
Você que paga impostos, apóie! Essa luta é de todos!
Por melhores condições de trabalho e de atendimento!
Foto: Jonhn/Zé Maria – ASSIPEN
